Uma das inúmeras e lamentáveis estatísticas brasileiras aponta que uma em cada quatro mulheres sofre com a violência doméstica no Brasil. Entretanto, essa triste realidade também faz parte da vida de mulheres imigrantes que vivem nos Estado Unidos. Por medo do companheiro agressor ou mesmo por terem dificuldades com a língua estrangeira, elas nem sempre sabem como denunciar e buscar ajuda.
É isso que viveu a brasileira S.B.V, 31 anos, natural de Santo André (SP), mas que atualmente está morando em um abrigo, em Miami, junto a filha de três anos e sete meses.
Através de um amigo em comum, S.B.V conheceu um americano, filho de peruanos, pela internet, com quem deu início a um relacionamento. Quando o americano foi visitá-la no Brasil, ela engravidou. “Descobri que estava grávida quando ele já tinha voltado pra cá. Ele foi me ver quando estava com quase seis meses de gestação. Depois voltou para os EUA”, conta. No início de agosto de 2009, os dois se casaram, pouco antes da filha nascer.
S.B.V. continuou vivendo no Brasil, enquanto o marido morava no sul da Flórida. Mais de um ano após o nascimento da filha, em outubro de 2010, ela chegou a Miami para visitá-lo e batizar a menina. Os planos, segundo a brasileira, seria ficar somente 15 dias. “Mas ele não me deixou voltar. Disse que faria outra cirurgia e queria que eu ficasse para cuidar dele”.
Desde então, tudo mudou. O homem por quem a brasileira se apaixonou começou a mostrar-se agressivo e controlador. “Eu era apaixonada por ele, mas depois que cheguei no país ‘dele’, as coisas mudaram. Não tivemos mais um relacionamento de homem e mulher. Na minha opinião, a única coisa que ele queria era um filho”.
No dia 30 de setembro de 2011 aconteceu a primeira agressão física. “Nesse dia, minha filha estava doente, com febre e vômito. Ele saiu às 2pm dizendo que iria para uma luta de boxe com um amigo, e só voltou às 11pm. Falei que ele não poderia me deixar em casa, sem dinheiro, sem chave do apartamento. Ele deitou no sofá e continuei falando que ele não poderia fazer isso, sendo que a filha dele estava passando mal desde cedo. Deitado, ele chutou a minha perna direita e eu a empurrei. Ele levantou e me jogou no sofá pelo pescoço e começou a chutar meu quadril e minhas costelas. Falei que chamaria a polícia e ele disse que se eu a chamasse eu iria ser presa, porque estava com o passaporte vencido”, lembra ela. Para amendrontá-la ainda mais, ele guardava uma arma em casa.
S.B.V. disse que procurou a família do marido, que nada fez. “A irmã dele viu os hematomas que ele tinha me deixado, mas disse que era normal, que isso era coisa de marido e mulher”.
Segundo a brasileira, as agressões continuaram desde então. Tapas na cabeça, murros, fora a violência verbal e humilhação. “Ele ensinava minha filha a me chutar e me xingar. Fazia ela ficar longe de mim. A levava para passear, mas não me deixava ir junto. Não me deixava dinheiro, não me deixava trabalhar e nem estudar”, conta.
Descaso do órgão brasileiro
Por não saber falar inglês, S.B.V. hesitou em ligar para a polícia e tentou buscar ajuda junto ao Consulado-Geral do Brasil em Miami, primeiramente através de email. Segundo ela, a resposta foi que não poderiam fazer nada a respeito.
Mesmo assim, ela não desistiu, e voltou a pedir ajuda ao órgão brasileiro após sofrer novas agressões. “Em uma das vezes, o vice-cônsul Leonardo foi atencioso, mas também não fez nada que pudesse ajudar. Ele me passou o telefone pessoal dele e telefone de emergência do consulado brasileiro, caso eu necessitasse de ajuda ou até mesmo para chamar a polícia”. No dia 1º de março de 2012 fui agredida, após meu marido ler o pedido de divórcio que chegou. Liguei para o telefone pessoal do vice-cônsul, deixei mensagem e nada de retorno. Liguei para o número de emergência do Consulado Brasileiro e a resposta de uma pessoa, identificada como Levi, foi: ‘não posso fazer ligação para a polícia porque não falo muito bem inglês. Espera até segunda-feira para ver o que pode ser feito’”, conta a vítima.
S.B.V. lembra que aguardou pelo dia seguinte, até o esposo sair de casa, e pediu ajuda a um vizinho. “Por minha sorte ele entendia português. Ele chamou a polícia, meu esposo foi preso, tiraram fotos dos hematomas e foi comprovado pela polícia que realmente fui agredida”.
S.B.V. e a filha foram levadas para um abrigo de Miami, onde ela aguarda por uma audiência criminal contra o marido, marcada para o dia 17 de abril, e por uma audência civil no dia 2 de maio, para decidir a guarda da filha, já que o ex-marido entrou com o pedido. A pedido da advogada dele, o passaporte da filha está retido.
S.B.V. pediu ajuda por telefone a uma promotora de Justiça do estado de SP, que emitiu um ofício ao Ministério das Relações Exteriores, para que este, por sua vez, solicitasse ao Consulado Brasileiro de Miami que promovesse a imediata defesa da menor, com amparo legal, se necessário.
“O Itamaraty está sabendo do meu caso e afirma que o ofício está com o Consulado de Miami. O abrigo é o único que está me ajudando e foi quem conseguiu um defensor público para o meu caso. A própria polícia ligou para o consulado para que pudessem me ajudar. Vieram alguns dias atrás para saber o que estava acontecendo e um consultor jurídico americano, em vez de ajudar, me deixou mais nervosa, dizendo que se o juiz achar que nem eu e nem meu esposo temos condições de cuidar da minha filha, ela irá para adoção. O consulado deveria fazer mais pelos brasileiros, ou irão deixar acontecer a mesma coisa que o caso Sean?”, diz, referindo-se ao menino americano Sean Goldman que, em 2008, protagonizou uma história de repercussão mundial, após ser levado pela mãe ao Brasil, que não mais retornou aos EUA, e resultou em uma luta judicial com o pai, David Goldman.
Atualmente, por decisão da Justiça, o acusado de agressão não pode se aproximar de S.B.V. e nem da filha. “Ele é veterano e há pouco tempo descobri que é desabilitado por ter desordem de humor. Minha filha apareceu com um hematoma na testa e disse que foi o pai dela, que fez dias antes de me agredir. Estou lutando pela minha filha e não saio daqui sem ela.”, afirma.
O plano, segundo a brasileira, é voltar ao Brasil com a menina e dar continuidade a vida que deixou lá.
Consulado afirma que acompanhará o caso
O GAZETA entrou em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Miami para esclarecer sobre as responsabilidades do órgão perante às vítimas de violência doméstica brasileiras que vivem sob sua jurisdição.
Segundo o órgão respondeu, via email, “o Consulado-Geral orienta-se pelos seguintes princípios e diretrizes ao prestar assistência consular a vítimas de violência doméstica:
a) respeito à dignidade da pessoa humana;
b) não-discriminação no atendimento às vítimas;
c) preservação de sua privacidade;
d) garantia da cidadania e dos direitos humanos”.
Sobre a assistência consular a tais vítimas, o Consulado Brasileiro afirma que pode incluir as seguintes medidas, conforme as especificidades de cada caso:
a) entrevista consular de caráter humanizado, não inquisitória, destinada à avaliar as necessidades assistenciais no exterior e no Brasil;
b) contatos com autoridades policiais e outros profissionais envolvidos na solução do caso e no atendimento à vítima, bem como, se necessário, intermediação do diálogo da vítima com tais profissionais;
c) encaminhamento da vítima a autoridades policiais, a instituições locais de assistência ou, se necessário, a abrigos, em especial que prestem assistência gratuita para a recuperação física, psicológica e social das vítimas;
d) suporte logístico, conforme disponível, para transporte até abrigo;
e) visitas à vítima no abrigo, quando oportuno ou solicitado;
f) intermediação do contato da vítima com familiares no Brasil;
g) orientação, em caráter geral, prestada pelo consultor jurídico do Consulado-Geral, no caso de processos criminais ou civis;
h) orientação para contratação de advogado por parte da vítima, se solicitado;
i) pequenos auxílios financeiros em caso de extrema necessidade e comprovado desvalimento da vítima e de sua família no Brasil;
j) procedimentos para repatriação da vítima;
k) no caso de vítimas que sejam repatriadas, prestação de informações sobre a existência de serviços de acolhimento existentes no Brasil.
Segundo Consulado-Geral de Miami, o órgão “tem acompanhado, sempre com o adequado zelo, alguns casos de vítimas de violência doméstica. Em todos os episódios registrados, foram tomadas todas as medidas cabíveis no âmbito da competência do Consulado-Geral, em cumprimento estrito das diretrizes e normas estabelecidas para o atendimento desses brasileiros. As providências são, ademais, sempre registradas junto ao Ministério das Relações Exteriores”.
Segundo o órgão, à luz do compromisso do Ministério das Relações Exteriores de preservar a privacidade das vítimas de violência doméstica, o Consulado-Geral não pode divulgar nomes ou detalhes dos casos, salvo para as autoridades competentes ou se expressamente autorizado. Por oportuno, informa-se que, no momento, não há registros de reclamações feitas por vítima de violência doméstica que estejam pendentes de resposta desta Repartição”.
Após o GAZETA procurar o Consulado-Geral, no dia 9, o órgão entrou em contato com S.B.V., informando que irá acompanhar as audiências no dia 2 de abril e 17 de maio. O GAZETA continuará acompanhando o caso.
ONDE BUSCAR AJUDA
Segundo a advogada brasileira Ingrid Domingues-McConville, existem vários tipos de violência doméstica, sendo a física a mais “vista”, porém nem sempre a pior. “Uma violência física facilmente é vista e talvez fácil de se provar, mas a violência emocional pode ser ainda pior”.
A advogada aconselha a quem estiver enfrentando uma situação violenta em casa, por um cônjuge, filho ou mesmo outra pessoa, o mais importante é tentar manter a calma e imediatamente ligar para o 911.
“Em nossa comunidade, como em muitas comunidades de imigrantes, existe o medo, a falta do idioma, etc. Entretanto, ligando de um telefone normal (nem todos os celulares possuem a capacidade de localizar quem está fazendo a ligação, segundo) para o 911, a operadora poderá lhe localizar mesmo sem que você fale nada ou fale o mínimo”, explica. As autoridades, de acordo com Dra. Ingrid, devem sempre ser o primeiro socorro.
Outra organização aconselhada pela advogada é a “Women In Distress”, que acolhe mulheres e seus filhos em locais secretos e seguros.
Embora não seja tão divulgado, muitas vezes homens também são vítimas de violências domésticas. “Eles têm os mesmos direitos e devem pedir socorro à polícia”.
Ela aconselha que os pais ensinem seus filhos, mesmo pequenos, a saber discar o 911, o que pode salvar vidas.
TELEFONES PARA PEDIR AJUDA:
Em caso de emergência, disque 911 Women in Distress 24-hour crisis hotline: (954) 761-1133 BSO’s Victim Services: (954) 321-4200 Florida Domestic Violence Hotline (ligação gratuita): (800) 500-1119 National Domestic Violence Hotline (ligação gratuita): (800) 799-7233 Help Now – Domestic Violence and Sexual Assault Center (helpnowshelter.org): (407) 847-8562.