A votação do parecer pedindo a cassação do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) no Conselho de Ética foi marcada para 8 de novembro, após o segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 29. O relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), recomendou a perda de mandato do parlamentar paraibano, mas Wellington Salgado (PMDB-MG) pediu vista do processo e adiou a votação.
Suassuna está sendo investigado por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O relator admitiu não haver provas de que Suassuna tenha recebido propina, mas questionou-o sob o aspecto ético. Um dos fatos mais relevantes, segundo Péres, seria o fato de sua ex-chefe de gabinete Mônica Mucury ter assinado em seu nome um pedido de liberação de recursos.
O documento teria sido levado a ela por um ex-assessor de Suassuna, Marcelo Carvalho. O senador negou que soubesse do fato, mas para o relator ele deveria, ao tomar conhecimento da falsificação, ter agido com “dureza” e pedido abertura de inquérito na Polícia Federal. A verba não foi liberada pelo Ministério da Saúde.
“Mesmo quando não configuram ilícitos penais, essas práticas se constituem em desvios éticos”, acredita Péres. “O senador não é um réu sem culpa. Foi vitimado pela traição de seus assessores, mas também, e principalmente, vítima de seus próprios erros. Sai deste triste episódio com a reputação trincada”.
O relatório deverá ser votado por maioria simples e de forma aberta no Conselho de Ética do Senado. Se a perda do mandato for aprovada, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico. Em seguida, o processo será encaminhado à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia. No plenário, a votação é secreta. Para o senador ser cassado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 senadores.
O senador Suassuna não foi reeleito. O julgamento do parlamentar deve ser concluído pelo plenário da casa até o dia 31 de janeiro. Depois disso, será iniciada nova legislatura e o processo perde a validade.
Agência Brasil
