Sim. Após realizado oficialmente em qualquer lugar do mundo, o casamento é valido nos EUA. Isto significa que, caso queira se casar com outra pessoa nos EUA, é necessário o divórcio junto ao seu parceiro brasileiro antes. Caso não se divorcie do parceiro brasileiro previamente e se case novamente, o cidadão brasileiro estará incorrendo em crime de bigamia.

Sim. O que importa é onde se vive no momento do divórcio, e não onde o casamento foi realizado. É importante notar que, para que seu divórcio tenha validade no Brasil, ele precisa ser homologado.

Sim, mas, para que a sentence do juiz americano tenha validade, essa sentença terá que ser homologada no Brasil.

A homologação de sentença estrangeira é uma ação judicial necessária para que as decisões estrangeiras sejam reconhecidas no Brasil. Isso garante a soberania de cada país, podendo este aceitar ou não o que se decide em outros paises. Essa ação precisa ser proposta por um advogado no Brasil e é julgada pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Após a devida tradução (quando necessária) e estando todos os documentos em ordem, é necessário constituir advogado para dar entrada no processo junto ao STJ (Superior Tribunal de Justica) em Brasília. Se a ação estiver sendo feita por ambos os cônjuges ou se um deles concordou por escrito, o processo, após o despacho inicial do Ministro, é encaminhado para o Ministerio Público, que funciona como fiscal da lei. O processo é devolvido ao Ministro designado, que profere a decisão sobre o pedido de homologação de sentença estrangeira.

Se toda documentação da ação de homologação de sentença estrangeira estiver em ordem, em média, três meses contados da entrada do processo no STJ.

OBS: as ações por revelia nos EUA (“divorce by default”- sem a assinatura do parceiro), costumam ser problemáticas no Brasil. Se não houver concordância (assinatura no divórcio ou carta de reconhecimento) do outro cônjuge, o processo demora mais tempo, pois haverá necessidade de citação (uma cópia do processo tem de ser entregue ao ex-cônjuge por um oficial de justiça) havendo trâmite burocrático entre as Justiças dos dois países.

Em geral, os documentos necessários são a cópia da sentença estrangeira que se quer homologar (ou seja, validar no Brasil), certidão de casamento e prova de identidade dos cônjuges.  Para acelerar o processo, aconselha-se fortemente seja obtida uma carta de anuência (concordância) do outro conjuge. Este documento é necessário, pois a homologação de sentença estrangeira é um processo judicial e como tal necessita que as duas partes concordem. Em caso de discordãncia, deverá ser dada oportunidade para a parte contrariada defender-se. Assim, para que se acelere o processo, é muito importante que se obtenha a carta de anuência.

Todos os documentos destinados a homologação de sentença estrangeira devem ser traduzidos para o português por um tradutor juramentado perante a Justiça brasileira.

Fonte: Itamaraty.gov.br