O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônico www.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link “Requerer Passaporte”. Leia atentamente todas as informações e, após, clique no link “emissão do passaporte”. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Na nova página serão exibidos 3 (três) botões, inicialmente clique em “gerar protocolo”, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar”.

É obrigatório a presença do requerente na unidade do Departamento da Polícia Federal, inclusive menor de 18 anos. As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências do DPF, por meios eletrônicos. Atualmente a taxa para confecção de um novo passaporte no Brasil é de R$ 257,25. A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.

Deverá enviar ou comparecer ao consulado da jurisdição com: 1) Recibo do formulário eletrônico de pedido de passaporte; 2) Foto recente tamanho 2″x2″ (passport picture) com fundo branco; 3) Original e cópia do passaporte anterior; 4) Comprovante de quitação das obrigações eleitorais. Pode ser o título de eleitor com o recibo da última eleição ou uma certidão de quitação obtida no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/); 5) Original e cópia de documento de identificação com foto válido ou Carteira de Matrícula Consular; 6) Pagamento da taxa, que deve ser realizado por Money Order do correio oficial americano US Postal Service (outras money orders não são aceitas pelo Consulado).

Qual a validade do passaporte brasileiro?

A validade dos passaportes passou a ser de 10 anos (dez) anos. Expirado o prazo de validade, deverá ser solicitado novo passaporte. Você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro. O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade:

Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei. Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial. 

O titular do passaporte deverá comparecer a unidade do Departamento de Polícia Federal munido de documento de identidade e preencher o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem” no site da DPF.

Se durante uma viagem você tiver o passaporte roubado, dirija-se imediatamente à polícia local e faça um boletim de ocorrência. Depois, acesse o site do Portal Consular (http://www.portalconsular.mre.gov.br/), do Itamaraty, preencha o formulário online de solicitação de passaporte e leve-o junto com o BO até o consulado ou embaixada brasileiros no país em que estiver para emitir um novo documento. Em casos de emergência em que não seja possível acionar o consulado brasileiro do país, entre em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério de Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) por telefone (61/8197-2284 ou 61/2030-6456) ou email ([email protected]).

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 6 (seis) meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.

Assegure-se que o visto não foi danificado e sempre viaje com os dois passaportes: o passaporte expirado com o visto válido e o passaporte novo.