A Corte Federal de Apelações em Chicago ordenou uma nova audiência de imigração para o brasileiro Jonathan Castilho de Oliveira, de 20 anos, que pediu asilo nos Estados Unidos por ameaças de morte recebidas no Brasil.
Um painel de três juízes acatou a solicitação do brasileiro que, ao recorrer de uma sentença anterior, afirmou que seu pedido de asilo não foi tratado com neutralidade pelo magistrado a cargo do processo.
Segundo a sentença do painel, o juiz de imigração O. John Brahos pareceu ter “entrado na audiência com uma decisão preconcebida”.
Ao ordenar uma nova audiência em data a ser confirmada e perante outro juiz, o painel sustentou que o magistrado ignorou um relatório do Departamento de Estado americano que apoiava o pedido de asilo.
Além disso, teria recusado “indevidamente” considerar notícias publicadas na imprensa brasileira 12 anos atrás, sobre o assassinato do pai do jovem.
Por outro lado, segundo o painel, Brahos insistiu em perguntar a Castilho de Oliveira se tinha problema de fertilidade ou sobre suas crenças religiosas, “até quando isso não tinha nada a ver com o caso”.
“O juiz de imigração interrompeu repetidas vezes o testemunho para fazer perguntas irrelevantes e às vezes inflamatórias, se recusando a considerar evidências importantes e decidindo sem se aprofundar no caso”, acrescenta.
Esquema ilegal
No pedido de asilo, Castilho de Oliveira afirma que seu pai participou de um esquema ilegal no Brasil para forne-cer fundos a dois políticos supostamente corruptos, ameaçou denunciar o caso publicamente e foi assassinado.
Ele disse que a mãe entregou provas a um promotor que incriminariam figurões políticos, banqueiros e policiais, pelo que ela e outros membros da família foram ameaçados de morte.
A mãe e uma irmã de Castilho de Oliveira se refugiaram nos Estados Unidos, onde entraram com visto de turista, enquanto o jovem tentou fazer isso pela fronteira com o México por não ter documento e acabou detido.
O juiz não acreditou na história do jovem e negou o pedido de asilo.
Os documentos divulgados pela corte não especificam as datas em que ocorreram essas viagens.
Os juízes de apelação Richard Posner, Michael Stephen Kanne e Diane Sykes lembram na sentença de 14 páginas que Brahos foi questionado pela corte em outros casos, devido a “erros de lógica”, assim como por sua forma de interrogar “áspera e dura que sugere predisposição”.
Afirmam também que a conduta do juiz de imigração foi considerada “desmedida” e até “zombadora”, acrescenta a sentença.
