O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou na terça-feira, 20, um aumento de 22.000 vistos para o programa de trabalhador temporário não agrícola *H-2B para o ano fiscal de 2021. Os vistos adicionais serão disponibilizados nos próximos meses por meio de uma regra final temporária no Federal Register.
"O DHS está tomando medidas para garantir que as empresas americanas estejam equipadas com os recursos necessários para se recuperar com sucesso e contribuir para a saúde econômica das comunidades locais", escreveu a agência.
O aumento segue a ordem executiva de Joe Biden, que visa expandir os caminhos legais para a oportunidade mão de obra de estrangeiros da América Central nos Estados Unidos, e separa 6 mil vistos para cidadãos de Honduras, El Salvador e Guatemala.
"À luz das crescentes demandas de mão de obra e de acordo com a Ordem Executiva 14010 do Presidente sobre "Criando uma Estrutura Regional Abrangente para Abordar as Causas da Migração, para Gerenciar a Migração em toda a América do Norte e Central e para Fornecer Processamento Seguro e Organizado de Requerentes de asilo na fronteira dos Estados Unidos ”, 6.000 desses vistos serão reservados para cidadãos dos países do Triângulo Norte de Honduras, El Salvador e Guatemala", diz o comunicado.
O aumento de vistos exigirá que as empresas que buscam trabalhadores H-2B se envolvam em esforços de recrutamento adicionais para trabalhadores dos EUA.
“O programa H-2B foi projetado para ajudar os empregadores dos EUA a preencherem empregos sazonais temporários, ao mesmo tempo que protege os meios de subsistência dos trabalhadores americanos”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas. “Este aumento suplementar também demonstra o compromisso do DHS em expandir os caminhos legais para oportunidades nos Estados Unidos para indivíduos do Triângulo Norte.”
Os vistos adicionais só serão disponibilizados aos empregadores que atestem que, caso não recebam trabalhadores com o aumento do teto, estão sujeitos a danos irreparáveis. Além disso, a regra final temporária permitirá que os empregadores contratem imediatamente trabalhadores H-2B que já estejam presentes nos Estados Unidos, sem esperar pela aprovação da nova petição.
Em 12 de fevereiro de 2021, o USCIS recebeu petições suficientes para cumprir o limite H-2B determinado pelo Congresso para a segunda metade do ano fiscal, por isso o aumento.
De acordo com a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), conforme alterada, o Congresso estabeleceu o teto para vistos H-2B em 66.000 por ano fiscal, com 33.000 vistos disponíveis para trabalhadores que começam a trabalhar na primeira metade do ano fiscal (1º de outubro - 31 de março) e os 33.000 restantes (mais quaisquer vistos não utilizados na primeira metade do ano fiscal) disponíveis para trabalhadores que começarem a trabalhar na segunda metade do ano fiscal (1 de abril - 30 de setembro). Os números H-2B não usados de um ano fiscal não são transferidos para o próximo ano fiscal.
*Esses vistos são usados para uma ampla variedade de trabalhadores, como treinadores de negócios, artistas, atletas, conselheiros de acampamento, instrutores de esqui e assistentes domiciliares para pacientes terminais. O portador do visto H-2B pode trazer um cônjuge e filhos (solteiros, menores de 21 anos) para os Estados Unidos e tem permissão para um ano, com renovação por dois anos.
