O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta firme contra o chamado turismo de parto — prática em que estrangeiros viajam ao país com visto de turista (B1/B2) com o objetivo de dar à luz em solo americano para garantir cidadania americana aos filhos.
Em comunicado divulgado pela embaixada dos EUA no México, as autoridades reforçaram que usar o visto de turista com essa finalidade é uma violação das leis de imigração. “É inaceitável que pais estrangeiros utilizem esse tipo de visto apenas para dar à luz nos EUA e garantir a cidadania ao filho”, afirmou a delegação diplomática.
O Departamento de Estado esclareceu que os oficiais consulares têm autoridade para negar o visto se identificarem que o objetivo principal do solicitante é dar à luz nos Estados Unidos.
Embora essa prática já levasse à recusa de vistos anteriormente, essa declaração pública representa um endurecimento da postura oficial. Segundo o advogado de imigração Raed González, antes disso “nada tão explícito havia sido publicado”.
Situações que podem ser consideradas abuso incluem:
- Comparecer à entrevista consular com gravidez avançada sem mencionar o fato;
- Permanecer no país além do prazo autorizado apenas para dar à luz;
- Planejar o parto nos EUA sem justificativa médica válida.
Entretanto, há exceções. Mulheres grávidas podem viajar com o visto B2 por motivos médicos, como tratamento especializado, desde que apresentem a documentação necessária. O Departamento de Estado afirma que esse é um uso legítimo do visto.
Por fim, o governo americano lembrou que ter um visto aprovado não garante a entrada no país. Autoridades da Imigração ou da Alfândega podem barrar a entrada se identificarem inconsistência entre o visto e o verdadeiro motivo da viagem.
Fonte: Cibercuba
