O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil. As informações são do “G1”.
Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.
As punições que o Supremo definiu para José Dirceu são as seguintes:
Formação de quadrilha
: 2 anos e 11 meses de prisão.Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares
: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada no dia 12, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.
Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
'Dosimetria'
Até este dia 12, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos
O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.
Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.
Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa decidiu deixar para depois o estudo do caso.
Condenações e absolvições
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos no julgamento:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Breno Fishberg (lavagem de dinheiro) - Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha) - Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha) - Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro) - Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) - Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) - José Borba (corrupção passiva) - José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha) - José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha) - José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha) - Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha) - Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha) - Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha) - Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha) - Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha) - Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva) - Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha) - Cristiano Paz (evasão de divisas) - Jacinto Lamas (formação de quadrilha) - João Paulo Cunha (peculato) - José Borba (lavagem de dinheiro) - Pedro Henry (formação de quadrilha) - Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha) - Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro) - Anita Leocádia (lavagem de dinheiro) - Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha) - Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha) - Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas) - Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha) - João Magno (lavagem de dinheiro) - José Luiz Alves (lavagem de dinheiro) - Luiz Gushiken (peculato) - Paulo Rocha (lavagem de dinheiro) - Professor Luizinho (lavagem de dinheiro) - Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)