Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira naturalizada americana, teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada por uma postagem feita por Flávia no X (antigo Twitter), enquanto ela estava nos Estados Unidos, em 2022.
Flávia mora em Pompano Beach, perto de Miami, há 22 anos, onde casou e teve um filho, atualmente com 18 anos. Ela contou à revista Oeste que sua conta no X foi bloqueada no Brasil, por ordem de Moraes. Mesmo sem ter sido formalmente notificada sobre a decisão, ela continuou a postar nas redes sociais, o que levou à decretação da prisão preventiva por descumprimento de ordem judicial.
Apesar de Flávia ter entrado e saído do Brasil legalmente, Moraes entendeu que houve o uso de documento falso, o que é falso, segundo a defesa, mas complicou a situação jurídica de Flávia. A defesa tentou obter acesso aos autos do processo, mas todos os pedidos foram recusados. Seu advogado questionou o fato de o mandado de prisão incluir o nome de Flávia tanto em seu passaporte brasileiro quanto norte-americano, o que levanta questões sobre a soberania dos Estados Unidos.
A notícia ocorre em um momento delicado, com o Congresso dos Estados Unidos debatendo a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes. Recentemente, o Comitê Judiciário dos EUA aprovou um projeto de lei que proíbe o ministro de entrar no país. A proposta, chamada “No Censor on Our Shores Act” (Sem Censura nas Nossas Fronteiras), ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A prisão foi fundamentada em uma postagem feita nos Estados Unidos, o que, segundo a defesa, cria um precedente perigoso para a liberdade de expressão. A Embaixada dos Estados Unidos acompanha o caso, e parlamentares norte-americanos discutem incluí-lo nas discussões sobre a liberdade de expressão e perseguição política.
Fonte: GP1
