A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, disse hoje (12) que a redução nos recursos da instituição pode inviabilizar seu funcionamento. Segundo ela, houve redução orçamentária de cerca de 20% em relação a 2020.
A reitora também destacou que foram bloqueados recentemente cerca de 14% das verbas para as despesas discricionárias que são usadas para bancar custeio (água, luz, limpeza, segurança, etc) e investimento (infraestrutura física).
“Esses bloqueios e esses cortes inviabilizam o funcionamento dessas instituições de Estado”, disse Denise. “O desenvolvimento socioeconômico depende das nossas instituições. Não podemos mantê-las abertas o que pode gerar um apagão na educação superior de qualidade, na ciência e tecnologia. Estamos aqui fazendo um apelo em defesa de todas as instituições federais de ensino superior para que nosso orçamento seja recomposto pelo menos aos patamares de 2020”.
A reitora lembrou que as aulas continuam em ambiente remoto devido à pandemia de covid-19, mas ressaltou que os laboratórios de pesquisa e hospitais universitários não pararam de funcionar.
“Os hospitais não pararam, muito pelo contrário, abriram leitos específicos para covid-19. Na UFRJ, temos mais de 150 novo leitos destinados aos pacientes de covid-19. Como manter leitos abertos, como manter laboratórios funcionando, como realizar o sonho da vacina brasileira [para a covid-19] sem que consigamos pagar a nossa conta de luz, de água, e o que é mais grave, os contratos de limpeza e segurança dos nossos prédios?”
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, o orçamento discricionário vem encolhendo desde 2012, quando alcançou R$ 733 milhões. Em 2020, o orçamento para as despesas discricionárias foi de R$ 386 milhões.
Para 2021, o orçamento aprovado foi de R$ 299 milhões. Deste total, 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando R$ 81,7 milhões. Segundo a UFRJ, os R$ 152,2 milhões restantes estão indisponíveis aguardando suplementação do Congresso Nacional. Desse montante, o governo federal bloqueou R$ 41,1 milhões, informou Raupp.
“A UFRJ tem um custo médio de R$ 30 milhões por mês. É um orçamento que comporta cerca de dois meses, no máximo três meses de funcionamento. Significa que podemos honrar nossos contratos na situação atual até julho”, disse o pró-reitor. “Dependemos dessa aprovação do Congresso e do desbloqueio. Se tudo isso acontecer, ainda é insuficiente. Nossa previsão orçamentária seria de R$ 383 milhões”.
Segundo a universidade, entre as atividades que podem ser afetadas estão a pesquisa de duas vacinas contra a covid-19 em fase de testes pré-clínicos, testagem para o novo coronavírus, redução de leitos hospitalares e de atendimentos nos hospitais da UFRJ, limpeza, segurança, manutenção dos prédios, bolsas acadêmicas, insumos para pesquisas, pagamento de energia elétrica e água, projetos de combate a incêndio, entre outras.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) informou que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), houve redução dos recursos discricionários da pasta para 2021 em relação a 2020 e a consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da rede federal de ensino superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
“Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao teto dos gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações”, disse, em nota.
O ministério também informou que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários. Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8%. A pasta lembrou que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019.
O MEC ainda destacou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
“Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”, diz a nota.
