Junho será o mês de disseminar entre a população o poder transformador que cada cidadão tem de melhorar os serviços públicos prestados em sua cidade. Serão 30 dias de atividades com o propósito de divulgar os canais de diálogo que os moradores têm disponíveis com as ouvidorias de seus municípios. A Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos marca o aniversário de quatro anos da Lei 13.460/2017, sancionada no dia 26 de junho.
Cada ouvidoria já pode preencher o formulário de participação disponível na página da Rede Nacional de Ouvidorias e informar qual ação desenvolverá. No mesmo endereço, estão disponíveis cards e áudios a serem veiculados nas redes sociais de cada ouvidoria. A mensagem é sempre a de encorajar o cidadão a recorrer às ouvidorias para denunciar, solicitar, sugerir, elogiar e reclamar a respeito dos serviços públicos prestados em sua cidade.
Diálogo social
Para o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, as ações da maratona reforçam a importância da Lei 13.460/2017, como um marco no estabelecimento de direitos claros aos cidadãos no uso dos serviços públicos. Dias destaca, porém, que ainda há desafios: “Talvez o maior deles seja dotar o usuário do conhecimento necessário para que possa perceber que um serviço público de qualidade é um direito seu, e não um favor que lhe é realizado.”
Segundo o ouvidor-geral, as atividades programadas para o mês de junho são cruciais neste processo de conscientização social, a fim de que as melhorias dos serviços sejam universalizadas. “Cada unidade nos ajudará a inundar as redes sociais de nossas instituições com a mensagem de que os usuários importam ao Estado, e de que a ouvidoria pública está de portas abertas para acolhê-los e atendê-los em suas demandas individuais e, principalmente, para transformá-las em soluções coletivas.”
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