A Justiça do Rio determinou o afastamento do prefeito do município de Itatiaia (RJ), Imberê Moreira Alves, do seu chefe de gabinete e de três secretários municipais envolvidos em suposto esquema de corrupção. O pedido foi feito pelo Ministério Público do estado (MPRJ), que deflagrou, nesta terça-feira (8), a segunda fase da Operação Apanthropia, que investiga atos de improbidade administrativa ligados a ações no combate à covid-19 no município.
As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.
A primeira fase da operação Apanthropia foi realizada em abril deste ano e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o Erário em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Os itens de combate à covid-19 foram comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.
Ainda naquela primeira fase, o MP conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à Secretaria de Saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes. O MP estima que tenham sido evitados danos ao Erário no valor aproximado de R$ 25 milhões.
Com base nas informações apuradas no inquérito civil, foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa. Além da perda dos cargos, a ACP também requer a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa, impondo-lhes sanções como a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, ressarcimento integral dos danos causados ao Erário, pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.
A Vara Única de Itatiaia decretou a indisponibilidade de bens dos nove réus, no valor da multa civil requerida, de modo a reparar parte do prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos.
A prefeitura de Itatiaia foi procurada para se manifestar sobre a operação, mas ainda não se pronunciou.
