Depois de um protesto que durou quase quatro horas, o grupo de indígenas Guarani que se manifestava na Rodovia Régis Bittencourt, no km 375, na altura da cidade de Miracatu, no Vale do Ribeira, deixou o local. Pelo menos 350 índios, de 23 aldeias da região, interditaram a via no sentido São Paulo para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007. O movimento começou hoje (29) por volta das 5h30 da manhã e terminou às 9h.
De acordo com o líder guarani, Timóteo Popygua, a esperança de todos os grupos indígenas do país é a de que os congressistas sejam sensíveis ao discutir o PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas permitindo empreendimentos como o garimpo, a abertura de estradas e hidrelétricas. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por 40 votos a 21. Hoje, serão votados os destaques da proposta que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
“Estamos insatisfeitos porque esse PL abre precedentes contra as terras indígenas e fica a favor, principalmente, da mineração. Tudo isso traz graves consequências para as populações indígenas do Brasil. Nossa preocupação é a de que se for aprovado, não teremos nenhum direito ou garantia de regularização fundiária. A demarcação de terras indígenas é primordial para nossas comunidades, nossa existência e, principalmente, para nossas crianças”, disse Popygua.
Marco temporal
Um dos pontos do PL 490 é o marco temporal que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de repercussão geral que será iniciado amanhã (30). A Corte vai julgar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
Por meio do marco temporal busca-se restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, com a defesa de que essa população só teria direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam que comprovar a existência de disputa judicial ou conflito material a partir da mesma data.
“Somos contra o marco temporal porque somos povos originários e nossa história não começa em 1988. Esperamos que o STF tenha essa sensibilidade, que tenha coração. Vamos esperar, porque sempre tem alguém com visão sobre os direitos indígenas e ambientais”, afirmou o líder guarani.
Bloqueio
Segundo a Arteris, concessionária que administra a via, o grupo queimou pneus e bloqueou totalmente a pista Norte, o que resultou em um congestionamento de 15 quilômetros. A retenção ainda segue no trecho e não há previsão de horário para que o trânsito esteja totalmente normalizado. Após o protesto, os próprios manifestantes limparam a via.
