O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima, e verificaram que garimpos ilegais ocuparam a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros. De acordo com relatório do MP, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já muito degradado pelo desmatamento e pela poluição dos rios.
Diante dessas informações, o MPF pede, em regime de urgência, que seja feito um planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais na região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena.
A ação pede, ainda a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas.
De acordo com MPF, as medidas propostas buscam evitar ações como as relatadas nas últimas denúncias apresentadas em relatório da Hutukara Associação Yanomami, que cita pelo menos três crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis, crime de trabalho escravo e crime de disseminação de bebida alcoólica entre indígenas de recente contato.
O MPF busca mais informações para abrir investigação específica e definir as medidas cabíveis em cada caso.
Procurada pela nossa reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que desconhece o estudo citado e que não comenta dados extraoficiais. A fundação esclareceu, ainda, que atua em atividades de monitoramento territorial na Terra Indígena Yanomami por meio de cinco bases de Proteção Etnoambiental na região, com ações permanentes de proteção, fiscalização e vigilância territorial. A Funai destacou também que a mineração ilegal é um problema crônico, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira que, no passado, era guiada por interesses escusos, falta de transparência e forte presença de organizações não governamentais.
O Ministério da Saúde informou que as ações de combate ao mosquito transmissor da malária estão sendo intensificadas no Distrito Especial Indígena e que, em 2021, houve uma redução, de aproximadamente 7% de casos da doença em relação ao ano anterior. Além disso, a pasta afirmou que trabalha em um plano de eliminação da malária no Brasil especificamente nos territórios indígenas.
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