A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais
causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em Santos, no litoral paulista.
O evento ocorreu na madrugada do
dia 4 de maio de 2021,
quando dois mil litros de óleo diesel aditivado vazaram de um sistema de geradores de uma das lojas do Carrefoure foram
parar em galerias pluviais,
atingindo diversas praias de Santos e causando a morte de animais aquáticos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação contra o Carrefour, o
crime ambiental ainda provocou distúrbios respiratórios em moradoresdas proximidades devido ao forte cheiro.
O
vazamento foi provocado pelo rompimento de uma braçadeira enferrujada, desgastada por falta de manutenção, informou o órgão.
Para o MPF, a
empresa foi omissa na adoção de medidas preventivas e também nas providências emergenciaisnecessárias para evitar que o produto se espalhasse.
“A conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da braçadeira e da tubulação, em vez de manter a braçadeira enferrujada. Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao Poder Público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar”, apontou o procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia.
Caso seja condenada, explicou o Ministério Público Federal (MPF), a
empresa poderá ter que pagar multas, custear programas e projetos ambientais e o estabelecimento poderá ser interditado.
Procurado pela
Agência Brasil, o
Grupo Carrefour Brasil informou que não se manifestasobre processos judiciais em andamento.
