Em declaração divulgada nesta sexta-feira (13), os países da Cúpula Brasil-Caribe chamaram atenção para a necessidade de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas.
O documento foi endereçado à 30ª Conferência das Partes (COP30), alertando para a gravidade da mudança do clima, cujo impacto crescente sobre a vida das pessoas representa uma ameaça existencial para a humanidade.
No texto, apresentado no final do encontro, que contou com a participação de 16 países da região,
os integrantes advertem para o aumento da temperatura média global, que superou 1,5ºC acima dos níveis pré-industriaise afeta de maneira mais forte países insulares, como diversas nações caribenhas, em razão do aumento no nível do mar.
“A mudança do clima é motivo de especial preocupação para o Caribe, pois a região é fortemente afetada por desastres naturais, agravados pela elevação do nível do mar e pela intrusão de água salgada, o que torna urgente enfrentar essas necessidades e circunstâncias específicas”, diz a declaração.
A declaração conjunta foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, os países reconhecem, novamente, que 2024 foi o ano mais quente já registrado globalmente e que o cenário reforça a necessidade de que a resposta à mudança do clima deve ser global.
A declaração pede que os países desenvolvidos cumpram os compromissos “reiteradamente não atendidos” quanto à redução de emissõese também nas obrigações assumidas de apoio aos países em desenvolvimento, inclusive no que se refere ao financiamento climático.
Para a cúpula, o novo ciclo de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), no qual os países se comprometem a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, representa uma oportunidade de renovar o compromisso com uma ação global para o enfrentamento da mudança do clima e atender ao estipulado no Acordo de Paris, para limitar o aumento da temperatura a 1,5?°C.
“Reafirmamos o compromisso com a ‘Missão 1.5’, com o objetivo de fortalecer significativamente a cooperação internacional e o ambiente propício global, de modo a estimular maior ambição, intensificar a ação e a implementação ao longo desta década crítica e manter ao alcance a meta de limitar o aquecimento global a 1,5?°C acima dos níveis pré-industriais”, diz a declaração.
Mitigação
Os países também chamam atenção para a necessidade de medidas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, diante do aumento, em todo o planeta, de eventos climáticos extremos.“No contexto do aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos, enfatizamos a urgência de abordar as perdas e danos causados pelos impactos adversos da mudança do clima e de fortalecer a resposta a perdas e danos no âmbito da UNFCCC, com vistas a apoiar os países em desenvolvimento”, diz outro trecho.
A declaração aponta a necessidade do aumento do financiamento para apoiar esse tipo de resposta, especialmente nos países em desenvolvimento.
“É urgente ampliar a escala e a velocidade do financiamento climático conforme as necessidades dos países em desenvolvimento, inclusive por meio da reforma imediata da arquitetura financeira internacional. As vulnerabilidades e circunstâncias especiais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) devem ser adequadamente consideradas nas decisões financeiras”, aponta o texto.
Justiça climática
O documento também ressalta a importância da justiça climática na adoção de medidas para enfrentar as mudanças climáticase diz que os processos de transição energética justa estão diretamente relacionados “à promoção do desenvolvimento sustentável, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades, entre e dentro dos países.”
Além disso,
a declaração reconhece as contribuições de grupos como povos indígenas, pessoas afrodescendentes, como fundamentais no debate sobre as mudanças climáticasque, com seus modos de vida tradicionais, preservam sistemas de conhecimento compartilhados e mantêm conexões profundas com suas terras nos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável.
O documento reconhece ainda que esses grupos, bem como comunidades locais, mulheres, jovens, crianças e pessoas com deficiência são frequentemente e de maneira desproporcional, os mais afetados pelos impactos adversos das mudanças climáticas.
“Ao mesmo tempo, estão entre os agentes mais ativos e resilientes na linha de frente da ação climática. Por isso, as transições justas para um futuro de baixo carbono devem considerar suas necessidades e circunstâncias”, pontua.
Por fim, a declaração saúda a realização, pela primeira vez, de uma conferência sobre mudança do clima na região amazônica.
“Uniremos esforços para transformar a COP30 em um movimento de transformações financeiras, tecnológicas e sociais rumo a uma nova era na luta global contra as mudanças climáticas.”
