O prazo para servidores públicos do poder Executivo federal e professores da rede pública de ensino se inscreverem para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) termina na próxima segunda-feira (30).
Os convocados serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND), neste ano.
Os voluntários podem se inscrever pelo Sistema RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Conforme o edital, o certificador participante poderá atuar em um ou mais dias de aplicação das provas dos dois exames em 2025.
Condições
O servidor público do poder Executivo Federal deve ser regido pela lei nº 8.112/1990.Os docentes efetivos das redes públicas de ensino estaduais e municipais devem estar em exercício em 2025, para atuar na aplicação do Enem e da PND no ano de 2025, em exercício em 2025.
Os interessados que cumprirem os critérios precisam ter formação mínima de ensino médio.
É vetada a inscrição de quem tem cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND 2025, também chamada de CNU dos Professores.
Na página de inscrição, o Inep esclarece que a inscrição na Rede Nacional de Certificadores (RNC) não impede que os professores se inscrevam como candidatos na Prova Nacional Docente (PND), no período de 14 a 25 de julho.
Neste caso, a atuação como certificador de provas se restringirá à prova do Enem. O candidato não poderá trabalhar na certificação da PND. “É possível se inscrever na RNC 2025 para atuar no Enem e na PND, mas não poderá atuar na PND se estiver inscrito(a), como candidato(a), na PND”, diz o aviso do Inep.
Remuneração
A remuneração dos servidores selecionados pela Rede Nacional de Certificadores do Inep será de R$ 510 por dia de trabalho.Em casos de atuação em municípios com número insuficiente de certificadores, com deslocamento superior a 150 km do município de origem, a diária será de R$ 864.
Os profissionais selecionados pelo Inep poderão atuar na primeira da Prova Nacional Docente (PND), agendada para 26 de outubro, e nos dois dias de provas do Enem 2025 (9 e 16 de novembro).
Nas cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba, o Enem será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.
Tarefas do certificador
O certificador voluntário é o profissional responsável por garantir a segurança, a lisura e a conformidade dos processos de aplicação do exame.Ele atua como um fiscal externo representando o Inep em cada um dos locais de prova e deve estar atento, principalmente, às situações consideradas de risco.
É missão do certificador verificar presencialmente, entre outros procedimentos de aplicação do Enem e da PND: a entrega, a integridade, a guarda e a abertura dos malotes com os cadernos de questões; a chegada, a vistoria eletrônica e a atuação dos integrantes da equipe de aplicação das provas; abertura/fechamento dos portões do local de provas e início/encerramento das provas nos horários estabelecidos; a devolução aos correios dos cartões resposta/folha de redação dentro dos malotes.
Todas as atividades estão detalhadas no edital.O Enem 2024 foi aplicado em 1.753 municípios, com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de prova. O Inep aponta que a logística envolveu 10 mil coordenações de aplicação e mais de 500 mil colaboradores, neste processo.
Curso de capacitação
A divulgação dos inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação será feita em 14 de julho, na Página de Acompanhamento dos certificadores, no Sistema RNC.
Quem não tiver a inscrição confirmada pela rede poderá entrar com recurso administrativo de 15 a 22 de julho.
Os interessados com inscrição confirmada precisam completar o curso de capacitação promovido pelo Inep e obter rendimento mínimo de 70%.
A data do início da capacitação ainda será divulgada na Página de Acompanhamento.
Convocação
O Inep pode convocar para o curso de capacitação pela plataforma virtual até três vezes a quantidade estimativa necessária para cada município, usando como critério a ordem de inscrição confirmada.Caso a quantidade de certificadores aptos a receber a demanda excepcional exceda o quantitativo necessário no município de aplicação, a seleção do certificador adotará os seguintes critérios de prioridade:
- 1. atuação como certificador na edição do ano anterior do Enem;
- 2. maior rendimento no curso de capacitação;
- 3. em caso de empate nos critérios definidos, a demanda será gerada por sorteio realizado no sistema da RNC.
Calendário
Confira o cronograma da Rede Nacional de Certificadores:
- · inscrições no Sistema RNC: 5 a 30 de junho;
- · divulgação dos inscritos confirmados e convocados para capacitação: 14 de julho;
- · período para recursos das inscrições não confirmadas: 15 a 22 de julho;
- · resultado dos recursos: 11 de agosto.
- · Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro.
- · Aplicação da Prova Nacional Docente (PND): 26 de outubro.
