As duas maiores cidades brasileiras avançam em caminhos diferentes na abordagem dos serviços de transporte por aplicativo. Enquanto os riscos associados à vulnerabilidade da moto levaram São Paulo a proibir o serviço, o Rio de Janeiro quer que as plataformas uniformizem suas regras e apertem o cerco contra infrações de trânsito dos motociclistas.
Na quinta reportagem da série Rota Perigosa: brasileiros se arriscam em motos por renda e mobilidade, a
Agência Brasilcompara os dois pontos de vista.
Desde o início de 2025, a
prefeitura de São Paulo e as plataformas de aplicativos travam uma disputa judicial sobre a permissão do serviço na cidade.
Enquanto as empresas recorrem a uma lei federal que, em seu entendimento, autoriza a prestação do serviço do país, a prefeitura editou um decreto municipal contra os mototáxis, justificando a decisão com os riscos aos usuários.Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet),
um sinistro de moto tem 17 vezes mais chance de ser letal na comparação com um automóvel.
Prefeitura de SP e plataformas travam disputa judicial sobre permissão do serviço de mototáxi na cidade - Foto: Paulo Pinto/Arquivo/Agência Brasil
Em janeiro,
o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, chegou a afirmar que a plataforma 99 era assassina e queria levar uma carnificina para São Paulo. Na época, a
plataforma respondeu que o decreto que impedia o serviço era inconstitucional e que estava comprometida a promover viagens seguras.
Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos. Essas empresas são empresas assassinas e irresponsáveis. Elas não vão fazer na cidade de São Paulo aquilo que elas pretendem, só buscando lucro, enfatizou Nunes.
Em junho, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que deu autonomia aos municípios para regulamentar o transporte individual de passageiros por meio de motocicletas. A prefeitura paulistana reforçou, então, que essa modalidade de transporte seguirá proibida enquanto o tema permanece em debate na Câmara Municipal.
A lei sancionada pelo governo de São Paulo chancela o caminho tomado pela prefeitura no sentido de proibir o serviço de mototáxi na cidade. A administração municipal tem atuado fortemente para evitar que seja oferecido um modal de transporte que se prova perigoso diante de acidentes que resultaram nas mortes de passageiros", disse a prefeitura.
Incentivo a motociclistas
A prefeitura do Rio de Janeiro, por sua vez, assinou um termo de cooperação com as principais plataformas de entregas e transporte para ter acesso aos dados, mapear os pontos críticos e propor um nivelamento das regras. O resultado deve ser divulgado ainda neste mês de agosto.Em breve, vamos anunciar medidas que igualam, nivelam, para que todos os aplicativos tenham o mínimo de regras, disse o vice-prefeito Eduardo Cavalieri. Como muitos deles [motociclistas] trabalham em diferentes aplicativos, a gente precisa que as regras sejam uniformes entre as plataformas, para que não haja incentivo a eles migrarem de uma para outra e para nenhuma plataforma se beneficiar por não estar cumprindo a regra.
A prefeitura do Rio pretende construir pontos de apoio para entregadores e mototaxistascom apoio das plataformas
e também ampliar as faixas exclusivas para motoem vias da cidade.
A gente quer incentivar isso cada vez mais. Numa lógica de que são empreendedores que cuidam das suas famílias cada vez mais a partir do trabalho com as motos, diz Cavalieri, que, apesar disso, reconhece que há uma epidemia de acidentes de moto na cidade, que viu o número de emplacamentos quintuplicar desde a pandemia.
Somente na rede municipal de saúde do Rio, de janeiro a junho de 2025, foram atendidas 14.497 vítimas de acidentes com moto em hospitais de urgência e emergência. Isso significa que
cerca de 80 atendimentos foram realizados por dia na cidade.
Na última sexta-feira (1º), o Hospital Municipal Barata Ribeiro, unidade referência em ortopedia, recebeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que anunciou um reforço para triplicar a capacidade de cirurgias, atendimentos e exames, com o programa Agora Tem Especialista.
