O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará pelo menos R$ 100 milhões do fundo socioambiental para viabilizar novos projetos de reflorestamento e preservação ambiental em diferentes biomas do país. O valor pode chegar a R$ 250 milhões, caso se concretizem as expectativas de parcerias com entidades interessadas em se tornar referência na área de restauro florestal, com destaque para a recuperação de nascentes e bacias; regulação climática; e proteção da biodiversidade com geração de renda
Para tanto, o banco lança nesta terça-feira (26) edital da segunda fase da iniciativa Floresta Viva. "Estamos unindo participação social e compromisso ambiental para recuperar nascentes, fortalecer a biodiversidade e criar oportunidades de renda sustentável para as comunidades locais. Esta iniciativa mostra como o Brasil pode liderar soluções para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável com justiça social, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em nota.
A ideia é buscar um gestor que fique responsável por ajudar o banco na intermediação de parcerias para apoiar, com recursos, projetos de restauração ecológica com espécies nativas ou sistemas agroflorestais nos biomas do Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.Ao lançar o Floresta Viva 2, o BNDES dá mais um passo decisivo na agenda de restauração florestal e conservação da biodiversidade dos biomas brasileiros. Estamos unindo participação social e compromisso ambiental para recuperar nascentes, fortalecer a biodiversidade e criar oportunidades de renda sustentável para as comunidades locais. A iniciativa mostra como o Brasil pode liderar soluções para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável com justiça social, acrescenta.
A iniciativa não inclui o bioma Amazônico, uma vez que, para este, já há um fundo específico.
Está prevista também a implementação de um programa de capacitação e fortalecimento institucional de organizações sociais de povos tradicionais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares.
Floresta Viva 1
Estamos nos espelhando em uma experiência muito bem-sucedida, também do BNDES, que foi o Floresta Viva 1, que termina no final do ano. Ele deu muito certo. Com R$ 250 milhões, conseguimos alavancar [com a ajuda de entidades públicas e privadas] quase R$ 500 milhões. Foram R$ 460 milhões de restauro, explicou à
Agência Brasila diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Metade desses recursos tiveram origem nas parcerias com entidades públicas e privadas. Os nove editais lançados resultaram em mais de 60 projetos contratados ou em análise, cobrindo 8,5 mil hectares de áreas em processo de recuperação.
Entre esses projetos, a diretora do BNDES destaca alguns voltados à recuperação de mangues em toda a costa brasileira, bem como das vegetações do cerrado e da caatinga.
Com os nossos recursos, os mangues já estão crescendo. Mas tem também as áreas de corredores no Cerrado, no Pantanal e na Catinga. São ações que já estão em andamento. Como deram muito certo, resolvemos lançar agora um novo edital para dar sequência com um novo gestor a ser contratado, acrescentou a diretora.
Floresta Viva 2
A expectativa do BNDES é de que, a exemplo do ocorrido na primeira fase do Floresta Viva, sejam alavancado recursos de terceiros, também nesta segunda fase.
Queremos empresas casando recursos com o BNDES, de forma a fazer com que nossos R$ 100 milhões virem R$ 250 milhões, disse Tereza Campello.
De acordo com o BNDES, diferentemente da primeira fase, que operava com editais em janelas únicas, o Floresta Viva 2 trará ciclos sucessivos de seleção pública, garantindo mais agilidade na aprovação e execução dos projetos.
Vamos contratar um gestor e, depois, abrir novos ciclos com novos editais, na busca por parceiros desenvolvedores de projetos, explicou a diretora. Segundo ela, a expectativa é de que o gestor seja contratado a tempo da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será em novembro em Belém (PA).
Ainda no âmbito da segunda edição do Floresta Viva, está prevista a implementação de um programa específico de formação e mentoria para pelo menos 20 organizações sociais, colocando em prática o conteúdo teórico visando, em especial, proteger, monitorar e reintroduzir espécies nativas.
Impactos positivos
Dessa forma, pretende ajudar na geração de renda para comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Sempre por meio de atividades sustentáveis e de projetos de restauração produtiva. Entre os impactos positivos para essas comunidades está também o de garantir acesso à agua, a partir da recuperação de nascentes e de bacias hidrográficas, ao mesmo tempo em que reforça a regulação climática com a captura de carbono, mitigando efeitos extremos como secas e enchentes.
Devemos começar, provavelmente, com três grandes frentes: Pantanal, Cerrado e Caatinga ou Mata Atlântica, adiantou Tereza Campello, ao manifestar preocupação especial com a Caatinga por se encontrar, em algumas localidades, em pleno processo de desertificação.
Segundo ela, cuidar da Caatinga é cuidar da borda do cerrado, impedindo a expansão dessas áreas que estão virando deserto. Já o Centro-Oeste é estratégico porque é nossa caixa dágua, mas o Pantanal também tem sofrido e perdido diversdade, complementou.
Agenda estratégica
Ela explica que o BNDES tem uma agenda de restauro florestal que promete ser estratégica para o futuro do país, não só como agenda ambiental visando reconstruir florestas destruídas. Trata-se também de uma agenda econômica para o país, que já tem uma expertise enorme no assunto, com muitas áreas para serem restauradas.
Ela lembra que o Brasil é uma das áreas de maior potencial no mundo para restauros florestais, e que, com o Floresta Viva, o BNDES vai estabelecer um patamar do que é restauro para o banco, passando a servir de referência também para outras instituições.
Quem participar dele vai adquirir conhecimento e bagagem para também se tornar referência para restauro florestal, ressalta a diretora referindo-se à contratação do gestor que conduzirá os vários ciclos a serem abertos, visando o restauro dos biomas, contratando e acompanhando os projetos.
Como participar
Podem apresentar propostas para parceiro gestor:
- Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos nacionais
- Autarquias e fundações públicas federais, à exceção da União e de entidades a ela vinculadas que dependam de transferências orçamentárias deste ente público para sua manutenção
O BNDES esclarece que essas pessoas jurídicas precisam ser legalmente constituídas sediadas no país que tenham finalidade institucional compatível com o objeto da chamada pública.
As instituições proponentes devem comprovar: capacidade de gestão financeira, com porte e histórico de atuação compatíveis com o volume de recursos a ser gerido; capacidade de gestão técnica, contando com equipe, procedimentos e sistemas adequados para acompanhar a execução física e financeira dos projetos; e capacidade de execução das atribuições previstas no programa, informou o BNDES.
O Floresta Viva conta com um núcleo gestor, a quem caberá, além de definir critérios para os ciclos de seleção pública, decidir, em última instância, sobre a aprovação e priorização de projetos e organizações.
Esse núcleo gestor será formado por representantes do BNDES, eventuais doadores e especialistas convidados.
O edital, com regras e prazos para o Floresta Viva 2, será disponibilizado no site do BNDES.
