Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas do Congresso Nacional que colocam em risco direitos e territórios dos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) emitiram notas técnicas nesta semana reivindicando que essas propostas sejam arquivadas. A Apib lista 24 atos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados considerados retrocessos institucionais por revisarem ou revogarem garantias históricas e direitos originários assegurados pela Constituição Federal de 1988
. Por trás dos atos, estaria uma narrativa distorcida em que indígenas são obstáculos ao desenvolvimento nacional.
A organização diz que há uma tentativa de abertura dos territórios indígenas para atividades econômicas como mineração, produção de energia, agricultura comercial e turismo.E que as iniciativas não levam em conta os direitos de consulta livre, prévia e informada, assegurados na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O ataque aos povos originários não é somente nos territórios. Ele ocorre também por meio de quem legisla retrocessos no Congresso Nacional, arquitetando o genocídio e a devastação ambiental, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme).
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