Refinarias, transportadoras e distribuidoras de combustíveis implementaram uma força-tarefa 24 horas para garantir o abastecimento no Rio de Janeiro, após a interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit), na sexta-feira (26). Os detalhes da operação foram anunciados nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que coordena a ação.
O plano de contingência conta com o aumento de produção da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e uma frota adicional de cerca de 200 caminhões por dia para transportar produtos a partir das refinarias de São Paulo.
A Refinaria de Manguinhos atendia aproximadamente 20% do mercado do Rio de Janeiro, principalmente a Baixada Fluminense e o norte do estado, e 10% do mercado paulista, especialmente de gasolina.A interdição foi decidida após uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de petróleo no país. A ação contou com apoio da Receita Federal e da Marinha. A Refit é suspeita de irregularidades como fraudes na operação da refinaria, importação de combustíveis e sonegação de impostos.
Sala de situação
O IBP informou que a força-tarefa opera 24 horas e foi acionada imediatamente após a interdição.O objetivo é descartar qualquer impacto no fornecimento de gasolina, diesel e outros derivados aos consumidores finais, o que inclui clientes industriais.
O IBP representa as principais empresas responsáveis pela produção e abastecimento de combustíveis do país.
Nossa força-tarefa logística trabalha para que cada posto e cada consumidor industrial permaneça abastecido sem interrupções, informou o IBP em nota.
Desde a interrupção do refino em Manguinhos, segundo o IBP, uma sala de situação coordenada pelo IBP monitora o fornecimento em tempo real para identificar gargalos, permitir a colaboração entre as empresas e facilitar a comunicação com as autoridades públicas, garantindo a normalidade do mercado.
O esforço concentrado também é destinado a suprir o mercado paulista.
Salas de situação como essa, lembra o IBP, já foram montadas em casos como nos temporais que afetaram o Rio Grande do Sul, no ano passado, e durante secas que prejudicaram a vazão dos rios Madeira e Tapajós, na Região Norte.Interdição
A interdição da Refit foi no mesmo dia em que a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono apreendeu cargas de dois navios que somavam 91 milhões de litros de óleo diesel destinados à refinaria.
A ANP explicou que a interdição, de forma cautelar, vale até que sejam esclarecidas as irregularidades encontradas durante as operações de fiscalização.
Na primeira fase da Operação Cadeia de Carbono, no dia 19, a ANP havia coletado mais de 100 amostras de produtos para combustíveis, como nafta, condensado, gasolina, diesel e NMA (N-Metil-Anilina).Na ocasião, a agência reguladora constatou descumprimentos de decisões cautelares a respeito de cessão de espaço de tanques da Refit para distribuidoras de combustíveis, o que levou a nova fiscalização da refinaria.
A ANP listou uma série de irregularidades na vistoria da última semana, que durou 2 dias, entre elas, a falta de evidência de que a refinaria realmente refinava petróleo, considerando que é importado produto praticamente acabado, gasolina e óleo diesel S10.A ANP indicou também suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, com provável objetivo de reduzir a carga tributária, e utilização de tanques sem autorização da agência.
A Operação Cadeia de Carbono é desdobramento de outra ação federal, a Carbono Oculto, deflagrada em 28 de agosto, que investiga ligação da quadrilha Primeiro Comando da Capital (PCC) com esquemas de lavagem de dinheiro e comercialização de combustíveis clandestinos.
O IBP manifestou apoio à ação do poder público, que classificou como um passo fundamental no combate às fraudes e na moralização de um setor estratégico para a economia.O Instituto Combustível Legal (ICL), que também representa empresas do setor e se dedica ao combate à concorrência desleal, também sinalizou apoio à ação.
O Brasil conta com um parque de refino robusto, liderado pela Petrobras, somado à atuação de empresas privadas e à possibilidade de importação regular de derivados, o que garante a segurança do suprimento energético, afirma o ICL.Refit
A Refinaria de Manguinhos foi fundada em 1954. Passou a se chamar Refit em 2017.
É a mais antiga refinaria privada do Rio de Janeiro e fica às margens da Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à capital fluminense, e quase vizinha à região portuária do estado. A Refit emprega 2,5 mil pessoas.Na manhã desta segunda-feira, a empresa emitiu um comunicado a investidores no qual afirma que não há qualquer decisão definitiva sobre a interdição e afirma ter construído uma trajetória marcada pela ética, pelo respeito às leis e pelo compromisso inabalável com a sociedade e que continuará a estar do lado certo, guiada pelos valores e princípios que a trouxe até aqui e que segue sustentando cada uma de suas decisões.
Logo após a interdição, a Refit divulgou uma nota à imprensa em que diz ter recebido a decisão com surpresa e indignação.
A companhia afirma ter certificação que comprova a qualidade de processos e os rigorosos mecanismos de controle da cadeia de distribuição, a fim de impedir que os produtos sejam adulterados ou mesmo comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas.A Refit esclarece que jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado, afirma.
A Refit também não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações e seguir sua trajetória de crescimento acelerado no mercado, que tanto tem incomodado a concorrência, conclui a nota.
