O decreto publicado no último dia 30 de julho pelo governo dos Estados Unidos (EUA), que oficializou a proposta de taxação de 50% para alguns produtos brasileiros a partir do dia 6 de agosto está trazendo impactos relevantes para indústrias químicas do país, inclusive para as que produzem insumos e matérias-primas para setores exportadores brasileiros, tais como móveis, têxteis, couro e borracha.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), alguns de seus associados começam a reportar cancelamentos de pedidos de clientes americanos. O decreto publicado na última quarta-feira trouxe cerca de 700 exceções à super taxação, mas não incluiu a maioria dos produtos que são exportados pela indústria química brasileira.
De acordo com a Abiquim, os Estados Unidos mantêm superávit setorial frente à indústria química brasileira, com saldo anual próximo de US$ 8 bilhões. Em 2024, a alíquota efetiva aplicada pelo Brasil aos produtos químicos de uso industrial dos EUA foi de 7,7%, considerando a média ponderada pelo valor importado. As exportações brasileiras de produtos químicos para os EUA somaram US$ 2,4 bilhões em 2024.
Do total de produtos químicos exportados para os Estados Unidos no ano passado, a maioria (82%) estava concentrada em 50 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Entre esses itens, havia petroquímicos básicos, intermediários orgânicos e resinas termoplásticas.
Desses 50 principais itens, apenas cinco não serão afetados pela nova tarifa adicional e representaram US$ 697 milhões exportados pelo Brasil aos EUA em 2024. Os demais itens equivalentes a US$ 1,7 bilhão passarão a ser tributados com a alíquota adicional de 40%, resultando em uma carga total de 50%, reclamou a associação.
Para a Abiquim, é preciso buscar formas de mitigar os impactos sobre o setor por meio de um diálogo construtivo e cooperação bilateral.
A entidade diz que apoia a atuação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de outras autoridades brasileiras na busca por uma solução rápida e efetiva, por meio dos canais diplomáticos e comerciais com os EUA.Em nota, a associação informa que, junto ao American Chemistry Council, elaborou uma declaração que foi entregue a autoridades brasileiras e norte-americanas solicitando ações concretas para evitar prejuízos à integração produtiva e à resiliência das cadeias de suprimento químicas entre os dois países.
Na mesma nota, a Abiquim defendeu a adoção de medidas emergenciais, entre as quais, a aplicação do direito provisório de defesa antidumping e o reforço dos recursos humanos e tecnológicos para resposta rápida a desvios de comércio. A associação também defende a devolução imediata de saldos credores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a criação de novas linhas de financiamento à exportação e a ampliação do Reintegra, programa que incentiva a exportação de produtos manufaturados.
