O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca ficará a cargo de sua pasta a partir de outubro.
Atualmente, cabe ao Ministério da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o que abrange não apenas os que exercem a atividade para subsistência, mas também como hobby, como é o caso dos pescadores esportivos, os de ocasião e os de fim de semana.
Subsistência
O governo federal para o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) a pescadores que vivem exclusivamente desta atividade, no período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida.
Esse período é definido pelo Ministério do Meio Ambiente e varia conforme a espécie. O objetivo da medida é garantir a preservação desses animais.
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Habilitação
Durante o programa Bom Dia, Ministro, Luiz Marinho disse que a mudança de atribuições para Ministério do Trabalho está prevista em medida provisória que tramita no Congresso Nacional.
A expectativa é de que a matéria seja aprovada em breve, segundo Luiz Marinho.
[Por enquanto,] não estamos ainda autorizados a fazer, disse o ministro do Trabalho.
Estamos nos preparando para, a partir de outubro, habilitar os pescadores que têm direito ao seguro defeso.
Ele comparou os trâmites do seguro-defeso ao do seguro-desemprego: O trabalhador que fica desempregado e se enquadra nos critérios e é habilitado pode receber o seguro-desemprego, também pelo Ministério do Trabalho".
"Vamos então unificar a habilitação, tanto para seguro de trabalho com para seguro defeso, completou.
