O presidente Donald Trump declarou nesta sexta-feira (2) que seu governo vai revogar a isenção fiscal da Universidade de Harvard, aumentando a tensão com a tradicional instituição da Ivy League. “Vamos tirar o status de isenção fiscal de Harvard. É o que eles merecem!”, escreveu o presidente em sua rede Truth Social.
Trump não deu detalhes sobre como pretende retirar o status de organização 501(c)(3) da universidade, o que a isenta do pagamento de impostos federais e permite que doações feitas à instituição sejam dedutíveis no imposto de renda. A medida, se implementada, marcaria um passo inédito contra uma universidade norte-americana.
Segundo o código tributário dos EUA, o Executivo não pode solicitar ou interferir diretamente em investigações da Receita Federal (IRS). Mesmo assim, no mês passado, Trump já havia sugerido publicamente a revogação do benefício fiscal da universidade, alegando abuso do sistema.
Em resposta, um porta-voz de Harvard afirmou que não há base legal para a retirada do status. “A isenção fiscal permite que mais recursos sejam direcionados a bolsas, pesquisas médicas e avanços tecnológicos. Uma ação como essa comprometeria nossa missão educacional e prejudicaria seriamente o ensino superior nos EUA”, declarou.
A decisão é parte de uma ofensiva mais ampla da administração Trump contra Harvard. No mês passado, o governo anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em bolsas e US$ 60 milhões em contratos federais com a universidade, depois que ela se recusou a cumprir exigências como o fim de programas de diversidade, mudanças em contratações e até a substituição de lideranças.
Harvard reagiu processando o governo, alegando ilegalidade na suspensão dos repasses. A expectativa é que a ameaça de revogação da isenção também leve a nova disputa judicial.
Além disso, o Departamento de Segurança Interna exigiu que Harvard fornecesse informações sobre estudantes estrangeiros com visto. Caso contrário, poderia perder a certificação no programa de intercâmbio estudantil. A universidade tinha mais de 6.700 estudantes internacionais matriculados até outubro.
A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, acusou a universidade de permitir um "ambiente hostil para estudantes judeus", devido à suposta omissão diante de episódios de antissemitismo. No mês passado, a CBS News já havia informado que o IRS estudava a possibilidade de tirar a isenção fiscal de Harvard, e Trump reforçou a ideia ao acusar a instituição de abusar do benefício.
A Casa Branca afirmou, no entanto, que qualquer ação do IRS será conduzida de forma independente e que investigações sobre possíveis violações por parte de Harvard já estavam em curso antes da declaração pública do presidente.
Harvard possui o maior fundo patrimonial entre as universidades dos EUA, avaliado em US$ 52,3 bilhões. Em 2024, a universidade destinou US$ 749 milhões em bolsas e ajuda financeira, e quase um terço da sua pesquisa científica é financiada com recursos próprios.
Fonte: CBS
