A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira (24), que o governo Trump prossiga com os planos de reestruturação do Departamento de Educação. A medida derruba uma liminar que impedia demissões em massa na agência, permitindo que quase metade dos funcionários da pasta, já dispensados em março, permaneçam desligados.
Os três ministros de orientação liberal da Corte votaram contra a decisão. Em sua dissidência, a juíza Sonia Sotomayor alertou para possíveis danos à oferta de serviços educacionais e à proteção de direitos civis de estudantes. “Isso deixa milhões de alunos vulneráveis à discriminação, agressões sexuais e outras violações, sem os recursos federais que o Congresso determinou”, escreveu.
A secretária de Educação, Linda McMahon, comemorou a decisão, afirmando que a meta do governo é devolver a responsabilidade sobre educação aos estados. Ela argumenta que o presidente, como chefe do Executivo, tem autoridade constitucional para reorganizar a estrutura e o funcionamento de agências federais. Segundo ela, a medida representa “uma vitória para os estudantes e as famílias americanas”.
Fonte: ABC
