O deputado republicano da Flórida, Carlos Gimenez, apresentou nesta quinta-feira, 7, uma legislação que impediria a Administração de Segurança nos Transportes de exigir que os passageiros dos aviões usem máscaras para impedir a propagação da COVID-19.
O “America Reopens Act” de Gimenez impediria qualquer agência ou entidade federal que receba financiamento federal de exigir vacinação, testes ou máscaras para viajantes se forem cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais.
A legislação efetivamente derrubaria a política da TSA que exige uso de máscaras em aviões, trens e metrôs. A diretiva TSA, adotada no início da pandemia, foi estendida em março até 18 de abril. Outra extensão é possível em meio a preocupações de uma nova onda.
Gimenez apresentou sua legislação na mesma semana em que vários membros do Congresso, incluindo a deputada democrata da Flórida Debbie Wasserman Schultz, anunciaram que haviam testado positivo para COVID-19 nesta semana. Também ocorre quando o Congresso está travado nas negociações sobre a próxima rodada de financiamento de alívio da COVID. A legislação do republicano da Flórida tem poucas chances de avançar na Câmara controlada pelos democratas.
Além dos requisitos de viagem, o projeto de lei de Gimenez também visa os requisitos de mitigação da COVID-19 das faculdades. O projeto de lei impediria que os fundos federais fossem para as universidades, a menos que permitissem que os alunos optassem por não cumprir os requisitos de mascaramento, teste e vacinação.
Gimenez, republicano de primeiro mandato, atuou como prefeito do condado de Miami-Dade em 2020 no início da pandemia, quando os governos locais de todo o país estavam na linha de frente da resposta à pandemia. Ele promulgou medidas de emergência durante o período, incluindo o fechamento de restaurantes e um toque de recolher em todo o condado.
Durante seu tempo como prefeito, Gimenez assinou uma ordem de emergência em abril de 2020 exigindo o uso de máscara em público. Ele continuou aplicando ordens de emergência de máscaras no outono daquele ano, quando o governador Ron DeSantis emitiu sua própria ordem impedindo os governos locais de cobrar multas por citações de máscaras.
Gimenez instruiu a polícia a continuar emitindo multas de US$ 100 por violações de máscara, mesmo que Miami-Dade não pudesse cobrar multas. “Temos que continuar usando máscaras em locais públicos – dentro e fora de casa”, disse Gimenez a repórteres em setembro de 2020.
“A fiscalização continuará em todo o condado”. Seu projeto de lei anunciado na terça-feira representa um esforço mais amplo dos republicanos para encerrar as últimas medidas de mitigação de emergência e mandatos do governo dois anos depois. O projeto de lei se concentra apenas na política federal e não proíbe os governos locais de promulgar suas próprias medidas.
“A América fez um progresso notável no combate à COVID-19. Milhões de americanos retomaram suas vidas cotidianas – mas muitos se recusam a cumprir a ciência e permaneceram persistentes em manter os mandatos desatualizados do COVID-19 em vigor. É hora de a América reabrir”, disse Gimenez em comunicado. Os co-patrocinadores do projeto de lei incluem os representantes republicanos da Flórida María Elvira Salazar, Byron Donalds e Kat Cammack. Fonte: Miami Herald.
JUST INTRODUCED: the #AmericaReopens Act to END federal COVID-19 mandates.
— Rep. Carlos A. Gimenez (@RepCarlos) April 7, 2022
For too long, the powerful Washington elite has kept us masked up, ripped people's livelihoods away because of vaccination status, and stifled the rights of parents and students.https://t.co/VNllBlKTp7
