No próximo mês de setembro, os senadores norte-americanos deverão aprovar o Ato de Oportunidade, Melhora e Promoção das Comunicações de 2006, ou o Cope (Communications Opportunity, Promotion and Enhancement Act).
Entre as propostas desse conjunto de leis, está a abertura para que operadoras de telefonia que já oferecem acesso à rede possam também explorar a transmissão de TV via cabo.
Com as mudanças, empresas de telecomunicação, como a Verizon e a AT&T, poderão controlar praticamente toda a estrutura da internet e aproveitá-la para experimentar novas formas de controlar e de cobrar pelo acesso a serviços on-line.
De acordo com técnicos da defesa dos direitos do consumidor, tal acontecimento poderia trazer problemas sérios para pequenas empresas que mantêm sites e, principalmente, para quem assina serviços de banda larga. O princípio da neutralidade da rede, que garante a igualdade no trato das informações, poderia ser desrespeitado sem obstáculos.
Trafego de informação
Hoje os pacotes de informação que trafegam pela rede mundial têm a mesma prioridade e não há discriminação em relação aos seus conteúdos. Os dados transferidos para um programa de transmissão de vídeo, como o Windows Media Player, percorrem o mesmo caminho que as informações contidas em um e-mail.
O protocolo de rede envia os bits da forma mais rápida possível. Os downloads têm tratamento neutro, são limitados apenas pela velocidade da conexão.
Com os provedores controlando totalmente a entrega de conteúdo, porém, seria possível determinar que tipo de dados têm a preferência.
Programas de voz e de vídeo pela internet poderiam ser beneficiados pela técnica, mas empresas apoiadas pelos provedores poderiam ter sites e serviços acessados de forma mais rápida do que os de seus concorrentes.
A votação
Para evitar possíveis abusos das empresas de telecomunicações, uma emenda para o Cope foi proposta por dois senadores, a republicana Olympia Snowe e o democrata Byron Dorgan. A proposta foi negada e deu força para os provedores, mas a decisão final ainda pode ser diferente.
"Qualquer legislação sobre telecomunicações adotada pelo Senado deve preservar a liberdade da internet. Eu continuarei a pressionar meus colegas para refletir", defende Dorgan.
A senadora republicana diz que, sem uma regulamentação que garanta a neutralidade, a internet caminha "para ser algo limitado", no qual "as operadoras de banda larga escolherão os vencedores e os derrotados".
