Após nova decisão da Bolívia de estatizar a produção, transporte, refino, armazenamento e comercialização de petróleo e gás liquefeito de petróleo, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Nelson Hubner, afirmou que o governo brasileiro compreende a situação no país vizinho, mas que a Petrobras tem seus contratos celebrados que prevêem cláusulas de arbitragem em caso de não entendimento entre os dois países.
“Estamos avaliando todas as questões, têm questões que são comerciais da Petrobrás, ela tem todos os seus modos de ação, tem toda a sua defesa, tem contratos celebrados, esses contratos prevêem cláusulas de arbitragem, e a Petrobrás vai tomar as ações que ela julgar necessárias”, afirmou Hubner.
O Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia anunciou na última terça-feira (12), por meio de resolução ministerial, que as empresas petrolíferas que atuam no país vão ter que entregar os combustíveis líquidos à YPFB, estatal boliviana do petróleo. Na prática, ocorreria uma estatização das cadeia produtiva do setor petrolífico do país.
Para o secretário-executivo, o governo brasileiro deve buscar ter a sua própria matriz energética, independentemente de sua relação comercial com a Bolívia. Apesar de a Petrobrás ter divulgado nota afirmando que a decisão de Evo Morales “inviabiliza totalmente os negócios da companhia naquele país”, Hubner não confirmou se a empresa deixará de operar na Bolívia.
“Cada país tem uma relação diferente. Nos países do Oriente Médio e mesmo na Venezuela a relação da Petrobrás é mais ou menos dessa forma (prestação de serviço). Tudo depende da relação contratual e ela como empresa avalia o retorno que ela tem para o investimento que ela faz”.
Hubner confirmou que a missão brasileira liderada pelo ministro Silas Rondeau não deverá mais viajar para a Bolívia. O ministro embarcaria hoje à noite para participar de uma reunião amanhã com autoridades bolivianas para discutir o preço do gás.
Agência Brasil
