O contrabando causou prejuízos de quase R$ 350 bilhões ao Brasil nos últimos três anos. De 2015 a 2017, o prejuízo do país com o contrabando e o descaminho equivale a 25 anos de arrecadação do estado de Mato Grosso do Sul, principal porta de entrada de materiais contrabandeados.
A entrada desses produtos acontece pelas cidades que fazem fronteira com a Bolívia e oParaguai e o prejuízo foi estimado em R$ 345 bilhões em 2015, 2016 e 2017.
“O contrabando afeta diretamente a vida do trabalhador. E o contrabando espalha produtos sem a menor qualidade”, diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros.
São diversos materiais que entram ilegalmente pela fronteira, mas o maior volume de contrabando continua sendo o de cigarros. Só este ano a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes. Em um dos caminhões foi encontrado um documento. É uma nota de culpa, um registro da prisão do motorista em 27 de janeiro. Ele voltou para o crime depois de ser solto em poucos dias.“Isso com certeza causa uma certa sensação de frustração no policial”, afirma Tercio Baggio, inspetor da PRF/MS.
O galpão mais lotado da Receita em Mato Grosso do Sul é o dePonta Porã, na fronteira com o Paraguai. Ali tem, pelo menos, R$ 300 milhões em mercadorias apreendidas. Uma chama a atenção. É um carro. Ele foi pego agora, no começo do ano. Para importar legalmente o dono teria que gastar, mais ou menos, R$ 1 milhão. No Paraguai custa cerca de metade disso. Mas como os procedimentos não foram feitos ele agora está no galpão, empoeirando até que a justiça decida o que fazer com ele.
O projeto de lei aprovado naCâmaraendurece as penas para os contrabandistas. Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia.
“Esses motoristas que são aliciados pelo crime, são atraídos para a prática desse crime, no sentido de que eles vão começar a pesar que a consequência pode ser muito pesada, afinal de contas ter a CNH cassada significa que você está afastado da sua vida profissional, você encerrou ali, praticamente, a tua carreira como motorista”, explica Tercio Baggio.
As empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado também por cinco anos. Depois da aprovação pelos deputados o projeto agora vai aoSenado.
Com informações do G1.