Durante a entrevista de casamento Maria e Oscar Hernandez Miranda em um escritório de imigração de Miami na semana passada, o casal foi subitamente interrompido pelo entrevistador. “Ele disse que precisava falar com meu marido sozinho e pediu que eu saísse da sala”, disse Maria. “Vinte minutos depois, ele voltou e disse que meu marido foi levado pelo ICE”.
Lisa Lehner, uma advogada sênior de litígios da American Immigrant Justice, disse que sabe de pelo menos quatro dessas prisões, incluindo a de Oscar, na área de Miami, no mês passado. Cada um dos detidos era um imigrante com ordens de deportação, casado com um cidadão americano e solicitando um pedido de “dispensa provisória”, para se tornar um residente permanente legal, segundo Lehner.
Desde a detenção de 25 de setembro, Oscar, que é da Nicarágua e se casou com Maria em 2015, permanece detido.
Alguns dias após a prisão de Oscar, seu pedido de dispensa provisória foi aprovado para seguir em frente. Ainda há muitos passos pela frente para que Oscar possa se tornar um residente. Sua advogada, Jessica Shulruff Schneider, que também é da AIJ, disse que está trabalhando para libertá-lo.
Nestor Yglesias, porta-voz do ICE de Miami, confirmou que o ICE prendeu Oscar. Ele foi originalmente preso pela Patrulha de Fronteira dos EUA em fevereiro de 2005, recebeu um aviso para comparecer no tribunal de imigração e não compareceu na data da audiência. O porta-voz disse que um juiz de imigração emitiu uma ordem final de remoção em junho de 2005, e Oscar permaneceu como fugitivo do ICE até ser preso na semana passada.
A advogada de Oscar diz que ele não tem antecedentes criminais além de sua entrada ilegal em 2005.
Acontecendo em todo o país
Esses tipos de prisões estão no centro de uma ação federal envolvendo cinco casais em Massachusetts. O ICE prendeu e deteve os cônjuges que estavam no processo de pedido de green card. Um Juiz Distrital dos EUA determinou em agosto que o ICE “não pode ordenar a remoção de um estrangeiro que buscar uma dispensa provisória apenas com base no fato de que ele está sujeito a uma ordem final de remoção” e que o ICE deve considerar se uma pessoa está aplicando para uma dispensa provisória e analisar cada caso antes de ordenar a remoção. Mas esse caso está sendo decidido no tribunal federal de Boston e pode não ter relação com o que está acontecendo na Flórida. Os interessados nesse caso estão esperando para ver se Wolf vai “certificar uma classe”, permitindo que outros em situações semelhantes se tornem parte do processo sem ter que ser nomeados. Mas, na forma que está agora, essa certificação de classe só pode se estender para a área da Nova Inglaterra se aprovada pelo juiz. Matt Segal, um advogado da ACLU que faz parte da equipe jurídica que combate o caso de Massachusetts, disse acreditar que essas prisões na Flórida são ilegais. “Embora essa ordem não atinja diretamente as pessoas na Flórida, a ICE prometeu cumpri-la aqui em Massachusetts”. Um oficial do ICE ressalta que a decisão de Wolf simplesmente diz que o ICE deve “considerar” se uma pessoa é elegível para uma dispensa provisória ao decidir se deve ou não levá-los sob custódia, e que “o ICE não concordou em não prender tais estrangeiros”, mas concordou “localmente” em considerar seus antecedentes antes de fazer uma prisão. O funcionário ressalta que nenhuma ordem judicial foi emitida que proíbe a prisão de pessoas como Oscar, e que a decisão do caso só se aplica à área da Nova Inglaterra. Com informações da CNN.