O ministro de Minas e Emergia, Silas Rondeau, afirmou nesta segunda-feira que o acordo assinado no final de semana entre a Petrobras e a estatal boliviana de petróleo e gás (YPFB) garante que a empresa brasileira não será uma prestadora de serviços: o contrato é de produção compartilhada.
“O próprio decreto de nacionalização dos recursos naturais bolivianos prevê que poderiam ser assinados contratos de risco compartilhado, prestação de serviços e de produção compartilhada. Este último é o tipo de contrato assinado pela Petrobras”, explicou.
O acordo prevê que 50% dos lucros da Petrobras serão para pagamento de impostos; 20%, destinados a novos investimentos; e os restantes 30%, compartilhados com a estatal boliviana, informou Rondeau. O contrato, com validade de 30 anos, ainda precisa ser aprovado no Congresso da Bolívia para ter validade.
Segundo o ministro, o preço do gás ainda está em discussão com a YPFB, mas o acordo não reduz as margens de lucro da Petrobras. E em caso de arbitragem, o foro competente será a Justiça boliviana, nas questões relativas a extração e produção de gás.
Rondeau reiterou que a estatal brasileira permanecerá na Bolívia e, com isso, há garantia de fornecimento de gás.
Agência Brasil
