A segunda fase de trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas já produziu um banco de dados com nomes de suspeitos de irregularidades ligados ao Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal. A relação é resultado da varredura que os técnicos da CPMI fazem em todo o acervo de documentos e depoimentos já colhidos.
O banco reúne informações sobre pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras e também em irregularidades na aquisição de veículos de apoio a projetos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
O sub-relator encarregado das investigações no Executivo, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), explicou que o banco vai orientar a CPMI quanto à necessidade de novos depoimentos. Redecker pretende ouvir novamente o empresário Luiz Antonio Vedoin, apontado como chefe da máfia das ambulâncias.
Análise de convênios
O deputado Redecker já pediu apoio aos tribunais de contas da União e dos estados. Ele também elogiou a iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) de mobilizar cerca de 400 fiscais para analisar a situação de 600 municípios que compraram ambulâncias das empresas de Vedoin.
A CGU pretende fiscalizar 1,6 mil convênios em 24 estados, a partir de setembro. Júlio Redecker afirmou que a colaboração entre os vários órgãos do poder público vai agilizar as investigações e permitir a conclusão do relatório da CPMI até o fim de novembro.
Nova investigação
A CPMI também poderá voltar a investigar três deputados que haviam sido excluídos do relatório parcial sobre as fraudes em compras de ambulâncias por prefeituras: Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL). Os três fazem parte de uma lista de 27 deputados investigados pela Procuradoria-Geral da República com autorização do Supremo Tribunal Federal. Desse total, 24 já respondem a processos no Conselho de Ética.
Em relação aos três deputados, o presidente da CPMI, deputado Antonio Carlos Biscaia PT-RJ), disse que vai analisar o conteúdo do inquérito. Um eventual pedido de cassação, porém, só poderá ser feito em um novo relatório parcial ou no relatório final da comissão.
O deputado esclareceu que a lista encaminhada à comissão pela Procuradoria-Geral da República informa apenas os nomes dos 27 denunciados. A CPMI deverá ter acesso ao conteúdo de cada inquérito apenas nesta semana, quando Biscaia vai discutir o assunto com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Ao todo, o Ministério Público investiga 84 parlamentares.
As votações sobre diligências e novos depoimentos na CPMI das Sanguessugas estão marcadas para a primeira semana de setembro, durante o período de esforço concentrado do Congresso.
Deputados negam acusações
O deputado Gilberto Nascimento se declarou “pasmo” diante do possível retorno de seu nome à lista dos parlamentares a serem investigados por envolvimento com as fraudes na saúde. O parlamentar disse que o fato é “muito estranho”, ressaltando que a própria CPMI das Sanguessugas já retirou seu nome da relação de suspeitos, pois não encontrou nenhum fato que o envolvesse. “Não foi nem uma questão de provas, mas de ausência de fato que me incriminasse de qualquer forma”, destacou.
Ainda segundo o parlamentar, o próprio empresário Luís Antonio Vedoin disse, por duas vezes, que ele não fez negócios nem recebeu dinheiro do grupo.
Doação a filho
Já o deputado Helenildo Ribeiro disse que o próprio Luís Vedoin afirmou, em seus depoimentos, que nem o conhecia. “Acho que o Ministério Público deve investigar porque chegará à mesma conclusão que a CPMI, ou seja, de que eu não tenho nada a ver com isso.”
Ribeiro explicou que o seu nome foi citado devido a uma doação de R$ 5 mil, referente a mil camisetas, feita por Vedoin à campanha de seu filho à prefeitura de Palmeira dos Índios (AL), em 2004. O deputado esclareceu que a doação não teve nenhuma relação com o seu trabalho parlamentar.
Guerra política
Também o deputado Feu Rosa afirmou, na época em que foi excluído da lista preliminar da CPMI, que não pesavam acusações contra ele. “Eu tinha sido citado numa conversa de um assessor de um outro deputado e tudo que se falou contradizia as provas documentais que eu tinha.
”Ele disse que a citação de seu nome durante as investigações prejudicou a sua candidatura, mas avaliou que o discernimento do eleitorado ajudará a acabar com possíveis dúvidas sobre o caso. “Isto é uma guerra política e eleitoral, onde os adversários procuram destruir minha imagem”, ressaltou.
Agência Câmara