O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º, em Brasília, o Projeto de Lei que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e receber a sanção da presidente Dilma Rousseff para passar a valer.
O deputado Alex Manente (PPS-SP), autor da proposta ao lado do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), defende que a liberação é fundamental dado o grande número de pessoas que visitará o país. “A Olimpíada reunirá 201 delegações, 70 mil voluntários e há uma expectativa de recebermos um milhão de pessoas”, disse o deputado em entrevista ao site da Agência Câmara.
O texto aprovado na Câmara prevê que a portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral do visto de turista para quem entrar no país até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional. Segundo a proposta, a dispensa unilateral não está condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio-2016.
