Há algum tempo era comum, nos ambientes dedicados à economia e finanças, o uso da expressão “efeito Orloff”, apropriada de um anúncio de bebida, ligando o uso do álcool à ressaca que se seguiria. No fundo, era um alerta passivo, brincalhão, mas que advertia a repetição, no Brasil, das bobagens e besteiras implementadas na Argentina e, produzindo aqui efeitos negativos similares. E a tudo víamos e nada fazíamos, apesar de devidamente alertados.
Obviamente, sempre apareciam os otimistas de plantão, geralmente mal intencionados, que diziam “não, isto aqui não ocorrerá ”, ou “nossa economia está fortalecida, o País mudou, a situação está sob controle”…. Repetíamos os erros dos “hermanos”, às vezes até os superando na excelência da má administração pública. Parece que temos uma tendência bovina para o cadafalso, a autodestruição, enfim, a incapacidade de nos proteger e tentar virar o jogo, mesmo sabendo o que está por acontecer.
Deixamo-nos acometer pela síndrome da avestruz, enterrando a cabeça na terra quando inabalavelmente se aproximava o predador, Numa projeção atual e bem mais ampla do que o Rio da Prata, vemos hoje, no mundo desenvolvido e industrializado, uma clara tendência ao socorro fiscal, focando os ganhos e receitas dos milionários, como uma bóia sonhada e ardentemente necessária para sobrevivência neste tsunami econômico-financeiro que se abate impiedosamente sobre as maiores economias do Ocidente. Assim, François Hollande, recém-eleito presidente da França, cumprindo promessa de campanha, logo após sua posse outorgou pacote financeiro e fiscal que, apesar de distribuído entre as diversas camadas socioeconômicas que compõem a sociedade francesa, franca e abertamente buscou entre os milionários e as grandes empresas o quinhão dos recursos que necessitava para levar à frente os objetivos traçados para o seu País. Não é segredo que em consequência de sua política fiscal intensificaram-se as transferências de valores para o exterior, sobretudo, para a Suíça. Causou impacto na imprensa a decisão recente de Gérard Depardieu, o venerado ator francês, de transferir sua residência fiscal para a Bélgica, onde espera encontrar condições mais adequadas ao seu estilo de vida.
Na Inglaterra, a situação não é muito diferente, com o Chanceler Osborne anunciando medidas de austeridade, visando o fortalecimento da classe media. A política fiscal de Osborne olha, com especial interesse, os bolsões de riquezas acumuladas através de altos salários e rendimentos, muitas vezes extrapolando os objetivos e necessidades de pensionistas privilegiados. Orgulhosamente , quando pode, lembra que em todos orçamentos que apresentou, desde a eleição de 2010, estabeleceu maiores taxações aos mais bem aquinhoados. Os observadores não acham que foi mero acaso que recentemente a cadeia Starbucks esteve na manchete dos jornais ingleses e das grandes capitais, após haver sido trazido a público um extenso mapa cobrindo jurisdições internacionais por onde flutuavam empréstimos e outras relações comerciais inter-companies do mesmo grupo. Apesar da aparente legalidade do exercício, este tipo de prática, na Inglaterra, deverá sofrer doravante maior fiscalização e assédio das autoridades.
E os EUA não ficam atrás. O governo Obama também tem seus canhões voltados aos ganhos e receitas dos que ocupam o andar de cima da sociedade. Apesar da perda de força republicana após a derrota sofrida nas últimas eleições presidenciais, os republicanos ainda lutam desesperadamente na House of Representatives (equivalente a Câmara dos Deputados no Brasil), onde são maioria, numa tentativa desesperada de proteger vantagens adquiridas em legislações passadas e minimizar possíveis contribuições adicionais por parte dos mais bem aquinhoados, na tentativa governamental de atingir uma solução mais equanime do problema fiscal. Mas o Presidente Obama tem firmemente declarado e no último dia do ano reafirmou, que não haverá acordo se o preço para tal for sobrecarregar a classe média e aliviar a contribuição dos mais ricos. Enfim, caminham os EUA para um cardápio de maiores tributações para aqueles que mais se beneficiam do sistema. Claramente estamos num período de devolução de ganhos e benefícios auferidos nas épocas das vacas gordas.
Evidentemente, não haverá razão para o Brasil deixar de ingressar neste clube, que nos bolsões de riqueza buscam compensar suas deficiências orçamentárias. Baixos níveis de crescimento, infra-estrutura cara e deficiente, além de outros problemas bem sabidos por todos, somente acelerarão um necessário aperto fiscal e financeiro e, acreditem, inspirados nas ações dos principais governos capitalistas do mundo, deveremos ter a nossa dose abatendo-se sobre os mais ricos.
Neste ponto referimo-nos ao primeiro parágrafo deste artigo, quando realçamos a resistência brasileira à prevenção e à antecipação de certos fatos e episódios, portando-se qual o avestruz à espera da morte. Há algum tempo está no Congresso, esperando aprovação, um projeto de maior taxação às grandes fortunas. É de se esperar que outros surjam, na medida em que as situações político e econômicas se agravem. Ao empresário e indivíduo prudentes alertamos que esta é a hora de planejar e exercitar mecanismos legais que protejam seus ativos. Ainda há tempo. Não pague para ver.
Coluna do BBG - Brazilian Business Group
Aloysio Vasconcellos
-Advogado no Brasil -
