A data de 13 de novembro foi estipulada pela Embaixada dos Estados Unidos para voltar a distribuir uma parte dos passaportes que estão retidos devido a uma decisão judicial. A data foi divulgada por nota no site da CSC (empresa contratada pela Embaixada para cuidar da logística dos vistos no Brasil).
Segundo o comunicado, não informa como será feita a distribuição, pessoas que estejam esperando há mais tempo terão prioridade.
A suspensão da entrega dos passaportes foi determinada pela Justiça, há alguns dias, atendendo a pedido dos Correios, que afirmam que a distribuição desse tipo de documento é uma exclusividade sua e por isso não pode ser feita pela DHL Express – empresa que foi contratada para cuidar da entrega no Brasil no início deste ano.
Para pedir a suspensão da entrega dos passaportes pela DHL, os Correios citam a Lei Postal (6.538/78), que determina que o “recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal” devem ser explorados pela União, em regime de monopólio.
A DHL contesta, sob a alegação de que considera "descabido" classificar um passaporte como carta.
Emergência
Segundo a nota da CSC, os solicitantes que estão com os passaportes retidos receberão um e-mail com novas informações por volta do dia 13 de novembro. Não há orientações para os brasileiros que têm entrevista marcada para os próximos dias.
Pessoas que precisam fazer uma viagem de emergência (por motivo de tratamento médico ou de morte de parente, por exemplo) estão sendo orientadas a entrar em contato com a CSC por e-mail ([email protected]) ou por telefone. A página oficial da CSC no Facebook também traz atualizações.
