Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. Chamado de Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil e assinado por milhares de profissionais do setor, o documento defende que a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é hoje a medida mais urgente e estratégica para garantir o futuro do audiovisual brasileiro. O manifesto que já foi assinado por nomes como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira - reivindica que as plataformas de streaming sejam obrigadas a investir, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro.
Desse total, a ideia é que 70% sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), um tributo que incide sobre a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais. Segundo o documento, isso iria fortalecer políticas públicas transparentes e descentralizadas, com alto potencial de retorno econômico e fiscal.
Os demais 30% seriam aplicados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento, o que poderia estimular também a produção privada.
Na noite desta sexta-feira (26), durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), realizado no Centro de Convenções de Bonito (MS), diversos atores brasileiros defenderam a regulamentação do streaming no país.
