Um crescente número de hispânicos na fronteira do Texas está tendo o pedido de passaporte americano negado. Mesmo com registros de nascimento que mostram que eles nasceram nos Estados Unidos, o processo tem sido dificultado pelas autoridades, segundo versão dos advogados ao jornal Washington Post.
Segundo o jornal, o governo alega que, da década de 1950 até a década de 1990, parteiras e médicos que trabalhavam na fronteira usaram de fraude e emitiram certidões de nascimento para bebês nascidos no México - alguns assistentes de parto admitiram isso no tribunal, segundo o governo.
O Departamento de Estado nega ter mudado sua "política ou prática em relação à adjudicação de pedidos de passaporte". A agência também disse que a região de fronteira "é uma área do país onde houve uma incidência significativa de fraude de cidadania".
"As recusas de passaporte doméstico estão na menor taxa em seis anos para casos de parteiras. 28% desses casos de passaporte foram negados em 2017, comparados a 36% em 2015 sob o governo Obama”, informou o governo.
Mas os advogados e casos de imigração identificados pelo jornal sugerem uma mudança significativa nos passaportes emitidos e como as leis de imigração têm sido aplicadas.
Embora as recusas de passaportes desses indivíduos tenham começado no governo de George W. Bush e continuado no governo Obama, elas chegaram ao fim por volta de 2009, após um acordo com a American Civil Liberties Union.
No entanto, três advogados de imigração disseram que as negações vêm aumentando desde o início do governo Trump. E a barreira para provar a cidadania também parece estar aumentando.
Fraude de parteiras
Embora algumas parteiras tenham cometido fraudes, muitas entregaram bebês em solo americano a pais mexicanos, o que torna essas crianças cidadãos americanos, defendem os advogados. "A realidade é que esta é uma área rural e por muitos anos foi a única maneira de as pessoas nascerem", disse um deles. "O Departamento de Estado acredita que, porque você nasceu com uma parteira, não nasceu aqui."Documentos
A evidência que o governo federal pede aos requerentes de passaportes é muitas vezes difícil de obter - ou pode não existir, deixando os requerentes em situações difíceis, disse o advogado Jaime Diez. Um indivíduo afetado chamado Juan, um ex-soldado, disse ao Post que alguns dos documentos solicitados pelo Departamento de Estado incluíam "evidência do pré-natal de sua mãe, seu certificado de batismo e (e) contratos de aluguel de quando ele era bebê". Uma vez que Juan forneceu parte da documentação, ainda teve o pedido negado. Em outro caso, Arthur, que pediu anonimato porque teme a retaliação dos funcionários da imigração, nasceu de uma parteira. Ele disse à CNN que teve seu pedido de renovação de passaporte negado duas vezes - uma vez durante o governo Obama e novamente neste ano. O advogado Diez disse que representou mais de 100 pessoas que processaram depois que lhes foram negados passaportes. Alguns de seus clientes foram removidos dos EUA, outros foram coagidos a admitir que não nasceram nos EUA, disse. "A maioria deles, eu ganhei. Mas está piorando. Atualmente, tenho cerca de 30 casos em que estou trabalhando em um tribunal federal." De acordo com o advogado, dois de seus clientes foram orientados a se apresentar em um porto de entrada e pediram para ser admitidos como estrangeiros, o que significa que eles poderiam ser detidos, disse ele. "É um procedimento que vai contra qualquer princípio que eu possa imaginar." O advogado Carlos Garcia disse que percebeu um padrão sob o governo Trump: "Não há dúvida de que a comunidade latina está sob ataque e essas táticas que o governo está usando em suas diferentes agências são um ataque direto aos membros de nossa comunidade".