Diante de uma economia em desace-leração e de anos de elevação de impostos, os eleitores da Flórida aprovaram a emenda que oferece $240 em alívio fiscal aos proprietários de imóveis no Sul da Flórida.
A proposta foi colocada em votação para responder à pressão de proprietários de imóveis residenciais e comerciais, e de investidores. A iniciativa permitirá uma economia de $240, por ano, aos proprietários, por intermédio da ampliação, para, em média, $15 mil, do benefício de isenção conhecido como homestead (voltado para aqueles que têm um único imóvel).
A iniciativa ocorre logo após o corte de juros implementado pelo Federal Reserve (Banco Central norte-americano), e ao pacote do governo federal que prevê o envio de cheques de rebate de Imposto de Renda aos contribuintes, anunciado na semana passada.
Mas a aprovação do plano de aumento da isenção de impostos sobre imóveis é somente uma primeira etapa do que o governador Charlie Crist promete ser “apenas o começo” de um prolongado “empurrão” para reduzir os impostos sobre propriedades. Durante esta semana, a Taxation and Budget Reform Comission (Comissão de Reforma de Impostos e Orçamento) vai analisar outras idéias de cortes de impostos, incluindo a subs-tituição dos impostos sobre propriedade para escolas por imposto sobre vendas na prestação de serviços.
O porta-voz da Câmara, Marco Rubio, republicano de West Miami, que apóia a iniciativa da população de limitar a elevação de impostos sobre imóveis a 1,35%, acredita que a emenda aprovada proporcionará apenas um pequeno alívio imediato.
- Isso não vai significar coisa alguma para a economia da Flórida. O segundo passo terá que ser muito maior do que o primeiro, e todos entendem isso – disse Rubio.
Os oponentes da idéia, incluindo sindicatos de professores, bombeiros, líderes de governo locais e consultores econômicos, alertam que a aprovação da emenda expõe o sistema de impostos sobre propriedade a um desafio constitucional e a uma gama de problemas desconhecidos.
- Nós vamos procurar os nossos conselheiros legais e verificar a constitucionalidade desta emenda – disse Deborah Dion, porta-voz da AFL-CIO do Sul da Flórida.
A emenda foi projetada para cortar $9,3 bilhões em impostos durante os cinco primeiros anos, incluindo $204 mi-lhões em escolas de Miami-Dade e $144 milhões em escolas de Broward. Gover-nos locais, sindicatos de funcionários públicos e outras lideranças temem que a iniciativa levará a massivos cortes em serviços públicos, tais como proteção contra incêndios, segurança e escolas.
- Os eleitores da Flórida já indicaram que estão em dificuldades financeiras e que precisam de um alívio imediato – disse Andy Ford, presidente da Flórida Education Association. Ele alerta, no entanto, que a emenda expõe o estado a “um significativo desafio de receita”, e diz esperar que o governador Crist vá traba-lhar com eles “para encontrar os recursos necessários para custear as escolas públicas.
CONFIRA A SEGUIR AS PRINCIPAIS MUDANÇAS:
Aumento do limite de isenção do Homestead: O limite foi estendito para $50 mil. Portanto, imóveis com valor inferior a $50 mil não serão beneficiados. Aqueles com valor entre $50 mil e $65 mil serão beneficiados parcialmente.
Valor estimado da economia para os proprietários: Os impostos devem cair em $308 para um típico proprietário de imóvel em Broward, com direito a homestead, e em $274, em Palm Beach.
Quando começa a economia com o homestead: A isenção entrará em vigor a partir do imposto que será colocado no correio em agosto.
Os proprietários que já recebem $25 mil de isenção, não precisam solicitar um aumento de isenção.
Novos proprietários, que começaram a viver no novo imóvel em 1º de janeiro, ou antes, receberão o valor total de isenção, dentro do limite estabelecido, quando solicitarem o benefício do homestead, cujo pedido deve ser feito no Property Appraiser’s Office. A data limite para solicitação é 1º de março.
