Representantes do governo brasileiro disseram nesta sexta-feira (1)que os Estados Unidos não cumpriram o acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que declarou irregular os subsídios concedidos por Washington a seus produtores de algodão, e pediu que esta situação seja avaliada por um grupo de especialistas dessa instituição.
Se este procedimento dê razão ao Brasil, os EUA poderá sofrer sanções comerciais.
Durante encontro do Órgão de Solução de Controvérsias (OSD) realizada hoje, o embaixador do Brasil, Clodoaldo Hugueney, considerou que os EUA não cumpriram o ditame original da OMC, que pede o fim de certos subsídios proibidos de maneira geral e daqueles que causam prejuízo aos produtores brasileiros.
"O Brasil considera que os EUA não adotaram medidas de implementação em absoluto, e que as tomadas estão longe de cobrir as recomendações" da OMC, disse o diplomata.
Em resposta, um representante americano lamentou essa posição e considerou que o pedido do Brasil para que a OMC volte a analisar este assunto é "desnecessário e não tem base".
Em função da oposição dos EUA, não foi possível aprovar a formação do grupo de especialistas, mas sua criação será automática se o Brasil insistir nisso na próxima reunião do OSD, que deve ocorrer em 28 de setembro.
O episódio do algodão ficou em suspenso há pouco menos de um ano, quando o Brasil desistiu de impor sanções comerciais aos EUA após a promessa de Washington de que tomaria as medidas necessárias para cumprir a decisão do órgão comercial.
Esta é uma das disputas comerciais mais emblemáticas que chegou à OMC, devido a seu impacto na vida de cerca de 20 milhões de famílias africanas que dependem desse produto para sua subsistência.
O primeiro ditame desfavorável aos EUA ocorreu em meados de 2004, quando o grupo de árbitros da OMC declarou ilegais as ajudas aos produtores americanos de algodão, opinião que foi confirmada em março do ano seguinte pela instância de apelação.
Washington recebeu então um prazo até setembro de 2005 para aplicar essa decisão judicial, mas não cumpriu o ditame, o que levou o Brasil a pedir autorização à OMC para exercer represálias comerciais contra os EUA no valor de mais de US$ 1 bilhão.
Nesta disputa comercial, o Brasil teve o apoio dos países africanos produtores de algodão (principalmente Mali, Chade, Burkina Fasso e Benin), que responsabilizam os subsídios americanos pela forte queda do preço desse produto no mercado internacional.
Calcula-se que, nos últimos anos, os EUA gastaram anualmente cerca de US$ 5 bilhões em subsídios para sua indústria do algodão.
