Um tribunal federal de apelações decidiu que o uso de poderes de emergência pelo presidente Donald Trump para construir o muro na fronteira com o México com fundos militares é ilegal.
A decisão do 9º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA diz respeito aos US $ 3,6 bilhões previstos para a construção de cerca de uma dúzia de projetos, incluindo dois projetos nas áreas de Laredo e El Paso.
O dinheiro foi desviado de fundos dedicados à construção militar depois que o presidente declarou emergência nacional em fevereiro de 2019 para acessar os fundos. Os projetos no Texas teriam coberto mais de 60 milhas, de acordo com a American Civil Liberties Union.
O processo, Sierra Club v. Trump, foi aberto no ano passado pela ACLU em nome do Sierra Club e da Southern Border Communities Coalition. A decisão, dada no dia 9 deste mês, mantém uma decisão de 2019 que interrompeu a construção. Mas essa ordem foi suspensa, disse Gloria Smith, a advogada-gerente do Sierra Club.
A declaração de emergência de Trump veio depois que o Congresso dos EUA alocou cerca de US $ 1,4 bilhão em um projeto de lei de orçamento de 2019 para a construção do muro. Mas Trump recusou a quantia depois de solicitar quase US $ 6 bilhões. O Congresso tentou duas vezes impedir a declaração nacional de emergência, mas o presidente vetou os dois esforços.
A decisão do tribunal ocorre em um momento em que o governo Trump está em um esforço para acelerar a construção do muro na fronteira sul antes da eleição de 3 de novembro. A construção aumentou para cerca de 2 milhas por dia, quase o dobro da taxa diária desde o início de 2020, relatou o The Washington Post no mês passado.
O Texas tem sido uma chave persistente nos planos do presidente porque, ao contrário de outros estados fronteiriços, a maior parte das terras que existem barreiras fronteiriças no Texas está em terras de propriedade privada. Isso significa que o Departamento de Segurança Interna deve garantir algumas dessas terras por meio de domínio eminente, um processo que pode demorar muito se os proprietários decidirem entrar com uma ação contra o governo federal.
Com informações do Texas Tribune.
