Mudanças na política de abertura de contas bancárias por imigrantes indocumentados nos Estados Unidos estão sendo implementadas. O Wells Fargo, banco conhecido por ser uma instituição que até então facilitava a abertura de contas por não-cidadãos, estaria pedindo o encerramento da conta para quem não é residente legal ou cidadão americano.
No início de 2021, o Wells Fargo anunciou uma redução no atendimento a clientes internacionais. As mudanças mais significativas passaram a ocorrer em setembro do mesmo ano.
Antes disso, em 2020, o Wells Fargo pagou US$ 18,7 milhões para resolver um processo alegando que negou ilegalmente empréstimos estudantis e outras linhas de crédito a beneficiários de Ação Diferida para Chegada na Infância (DACA) com base em seu status de imigração.
Em novembro de 2021, o banco perdeu uma ação movida por imigrantes sobre a abertura de conta online. Um juiz federal rejeitou o argumento do banco de que não pode ser processado por fazer com que não-cidadãos solicitem contas correntes pessoalmente enquanto permite que os cidadãos americanos façam a solicitação online, informou o site Corthouse News.
O Wells Fargo pediu ao Juiz distrital James Donato para rejeitar uma reclamação relacionada à solicitação on-line em uma ação movida por dois cidadãos russos.
Alexandre Maystrenko e Ekaterina Maistrenko, um casal da Rússia que vive na Califórnia enquanto seus pedidos de asilo estão em análise, alegam que o banco negou seus pedidos online de cartão de crédito, empréstimo pessoal e conta corrente com base em seu status de imigração.
Eles alegam que a Wells Fargo mantém uma política de limitar esses serviços aos cidadãos americanos e residentes permanentes legais em violação das leis estaduais e federais de direitos civis.
Uma instituição financeira pode permitir que um estrangeiro cidadão abra uma conta, mas nem todos os bancos estendem essa capacidade a um estrangeiro não residente. Para fins fiscais, o IRS define um estrangeiro como alguém que não é cidadão americano ou nascido nos EUA.
Agora, o banco estaria obrigando os estrangeiros que não possuem residência nos Estados Unidos, entre eles, os brasileiros, a retirarem seus saldos e fecharem suas contas, apurou a Veja.
A decisão foi anunciada no ano passado e neste ano correntistas receberam um comunicado via e-mail solicitando o endereço residencial nos Estados Unidos ou o encerramento da conta. Mesmo quem possui conta na instituição há mais de 20 anos e a declara para a Receita Federal do Brasil foi afetado pela política, diz a publicação.
De acordo com um funcionário do Wells Fargo, entre 10 mil e 20 mil brasileiros possuem conta no banco, e fechar as contas dos estrangeiros que não possuem um endereço nos Estados Unidos sairá mais barato que regularizá-las, mesmo que isso implique na retirada dos saldos.
Isso porque as entidades reguladoras americanas mantêm uma vigilância apertada sobre a instituição após os escândalos de abertura de milhões de contas falsas e milhares de cartões de crédito. Cálculos da Bloomberg estimam que o banco já deixou de lucrar 4 bilhões de dólares desde o início das sanções.
Seja cidadão dos EUA ou não, a pessoa deve ter pelo menos 18 anos para abrir uma conta corrente ou poupança e normalmente deve ter um endereço residencial nos EUA. Também é possível para um imigrante indocumentado – uma pessoa nascida no exterior que não tem o direito legal de estar ou permanecer nos EUA – abrir uma conta bancária nos EUA. Os principais requisitos incluem ter um ITIN (de imposto de renda) e um comprovante de endereço.
Segundo a Forbes, na maioria dos casos, um não-cidadão não pode abrir uma conta online. Em vez disso, ele precisa visitar uma agência de um banco ou cooperativa de crédito para abrir uma conta. O Santander Bank, por exemplo, aceita inscrições online apenas de U.S. residentes ou estrangeiros residentes que tenham um número de Seguro Social ou ITIN.
