O governo do presidente Joe Biden começará na quinta-feira, 11, a negar asilo a migrantes que aparecerem na fronteira dos EUA com o México sem primeiro se inscrever on-line ou buscar proteção em um país pelo qual passaram, de acordo com uma nova regra divulgada nesta quarta-feira, 10.
Faz parte de novas medidas destinadas a reprimir as travessias ilegais de fronteira e, ao mesmo tempo, criar novos caminhos legais, incluindo um plano para abrir 100 centros regionais de migração em todo o Hemisfério Ocidental, disseram funcionários do governo.
Embora não chegue a uma proibição total, a medida impõe severas limitações ao asilo para aqueles que atravessam ilegalmente e não procuraram primeiro um caminho legal. A regra foi anunciada pela primeira vez em fevereiro, mas a versão finalizada entra em vigor na quinta-feira. Mais de 50.000 pessoas comentaram sobre isso, mas no final não pareceu mudar substancialmente. É quase certo que enfrentará desafios legais. Em 2019, o então presidente Donald Trump adotou medidas semelhantes, mas mais rígidas, mas um tribunal federal de apelações as impediu de entrar em vigor.
O governo elaborou a regra como uma forma de reduzir o número de migrantes que aparecem na fronteira, ao mesmo tempo em que permite às pessoas com reivindicações legítimas uma chance de asilo. As autoridades também enfatizaram a complexa dinâmica em jogo quando se trata de imigração, que antes consistia em grande parte de adultos do México que procuravam vir para os EUA. Eles poderiam facilmente ser devolvidos para casa. Agora, os migrantes vêm de nações do Hemisfério Ocidental e além.
Assim que a mudança acontecer, os migrantes pegos atravessando ilegalmente não terão permissão para retornar por cinco anos e podem enfrentar processos criminais se o fizerem. O governo disse na nova regra que até 11.000 migrantes por dia poderiam tentar cruzar a fronteira após o levantamento do Título 42, caso não houvesse mudanças.
“A instabilidade econômica e política em todo o mundo está alimentando os níveis mais altos de migração desde a Segunda Guerra Mundial, inclusive no Hemisfério Ocidental”, disse a regra, com travessias conhecidas do México atingindo um recorde histórico no ano passado devido a um “êxodo sem precedentes de migrantes em diferentes momentos de países como Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Haiti, Nicarágua, Peru e Venezuela”.
A regra foi imediatamente recebida com críticas. Grupos que ajudam imigrantes chamaram isso de “ridículo”, “ameaça à vida” e “equivocado”.
Porém, a regra inclui espaço para exceções para qualquer pessoa com “uma emergência médica aguda” ou enfrentando “ameaça iminente e extrema à vida ou segurança, como uma ameaça iminente de estupro, sequestro, tortura ou assassinato”. Não se aplica a crianças que viajam sozinhas, mas aplica-se a famílias.
Autoridades dos EUA também disseram que têm planos de abrir centros regionais em todo o hemisfério, onde os migrantes podem se inscrever para ir para os EUA, Canadá ou Espanha. Dois hubs foram anunciados anteriormente na Guatemala e na Colômbia. Não está claro onde estariam os outros locais. Os funcionários do governo falaram sob condição de anonimato para discutir os planos de fronteira em andamento que ainda não eram públicos.
Todas as medidas visam alterar fundamentalmente a forma como os migrantes vão para a fronteira sul dos EUA. As restrições relacionadas à pandemia de COVID-19 que estão terminando nesta semana permitiram que as autoridades de fronteira retornassem rapidamente as pessoas - e o fizeram 2,8 milhões de vezes.
Mas, mesmo com as restrições, conhecidas como Título 42, em vigor, as passagens de fronteira atingiram recordes históricos. O Congresso falhou em fazer grandes mudanças na lei de imigração em décadas.
Cerca de 24.000 policiais estavam estacionados ao longo da fronteira de 3.140 quilômetros com o México. Outros 1.500 militares da ativa estão sendo enviados para apoiar a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, mas não interagirão com os migrantes. E 2.500 soldados da Guarda Nacional já estão lá, encarregados de ajudar o CBP.
Fonte: Associated Press.
