Massachusetts estenderia as taxas de matrícula no estado para estudantes indocumentados que se formassem nas escolas de ensino médio do estado, sob um plano de orçamento estadual de quase US$ 56 bilhões que os líderes do Senado apresentaram na terça-feira, 9.
O orçamento de US$ 55,8 bilhões, preparado para debate em duas semanas, tem um resultado um pouco menor do que a versão de US$ 56,2 bilhões aprovada pela Câmara em abril. Ele diverge do plano da Câmara de várias outras maneiras importantes, incluindo a proposta de mensalidade no estado. Os legisladores precisarão resolver essas diferenças antes de enviar um projeto de lei final à governadora Maura Healey neste verão.
Atualmente, os imigrantes indocumentados que vivem em Massachusetts não são elegíveis para as taxas de matrícula mais baixas do estado em faculdades e universidades públicas. O orçamento do Senado tornaria todos os alunos elegíveis para mensalidades no estado, independentemente do status de imigração, desde que frequentem uma escola de ensino médio em Massachusetts por pelo menos três anos e se formem ou obtenham um GED.
“Estamos ficando para trás de outros estados, incluindo os estados vermelhos, em oferecer o que não é apenas a coisa certa para esses estudantes imigrantes, mas também bom para nossa atmosfera de inclusão, equidade e sucesso geral”, disse a presidente do Senado, Karen Spilka.
Vinte e três estados e Washington, D.C. expandiram as mensalidades estaduais para imigrantes indocumentados, disse Spilka. Embora a ideia tenha circulado em Beacon Hill por anos, já se passou mais de uma década desde a última vez que gerou impulso suficiente para chegar ao plenário de qualquer uma das câmaras legislativas para votação.
Em 2004, o governador Mitt Romney vetou a linguagem orçamentária estendendo taxas estaduais a estudantes indocumentados, e a Câmara em 2006 rejeitou um projeto de lei de mensalidades estaduais por 57 votos a 97.
Assim como o orçamento da Câmara e o projeto orçamentário inicial que Healey apresentou em março, o projeto de lei do Senado direciona US$ 20 milhões para tornar a faculdade comunitária gratuita para adultos de 25 anos ou mais que ainda não tenham um diploma.
O Senado está tentando ampliar esse plano, dedicando US$ 20 milhões adicionais para eliminar os custos da faculdade comunitária para estudantes de enfermagem a partir deste outono.
Spilka quer tornar a faculdade comunitária gratuita para todos os alunos, e o orçamento do Senado inclui outros US$ 15 milhões para tornar essa meta uma realidade até o outono de 2024.
O total que os líderes do Senado estão buscando para programas de faculdades comunitárias gratuitas - US$ 55 milhões - vem da receita de US$ 1 bilhão que deve ser gerada pelo novo imposto estadual sobre rendas superiores a US$ 1 milhão.
Fonte: GBH News.
