Um juiz federal na Flórida bloqueou temporariamente na noite de quinta-feira, 11, o governo Biden de conceder “liberdade condicional” a migrantes que se qualificam para asilo nos EUA e atravessaram a fronteira sul.
A administração Biden tem se preparado para um influxo substancial de chegadas com o fim do Título 42* da era Covid que expirou na quinta-feira. Por causa do fim da regra da pandemia, os EUA lançaram um regulamento na quarta-feira, 10, que presume que a maioria dos migrantes não é elegível para asilo se passar por outras nações sem buscar proteção em outro lugar primeiro, ou se não usar vias legais para entrar nos EUA.
Ainda assim, para evitar a entrada e espera do processo de asilo dentro dos EUA, o juiz distrital dos EUA, T. Kent Wetherell, ordenou que o governo federal desistisse de sua proposta de conceder “liberdade condicional” a migrantes que atravessam a fronteira sul através do Texas.
Concedida ao lado da administração do governador republicano Ron DeSantis, a decisão do juiz se baseia em um processo anterior movido pela Flórida contra o governo Biden, que afirmava que as autoridades estavam ignorando uma lei federal que exigia que os migrantes que entrassem ilegalmente no país fossem detidos.
O juiz criticou uma política de liberdade condicional e “alternativas à detenção” criada em novembro de 2021 e modificada desde então.
“… Em ambos os casos, os estrangeiros estão sendo liberados no país de forma acelerada, sem serem colocados em processo de remoção e com pouca ou nenhuma verificação e monitoramento”, escreveu Wetherell, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, em um comunicado.
No pedido, Wetherell concedeu a ordem de restrição temporária solicitada pela administração DeSantis no processo do procurador-geral da Flórida, Ashley Moody. Está programado para entrar em vigor às 23h59. - coincidindo com a expiração do Título 42 - para dar ao governo Biden a chance de solicitar uma suspensão de um tribunal superior.
Além disso, o juiz marcou uma audiência de liminar para 19 de maio em Pensacola.
*O Título 42 é uma referência a uma seção do Código dos EUA que aborda saúde pública, bem-estar social e direitos civis que o governo Trump implementou em 2020 para afastar as pessoas na fronteira por motivos de saúde pública em meio à pandemia. Mas com o vencimento em 11 de maio, o governo Biden está se preparando para libertar migrantes nos EUA em “liberdade condicional”, com o entendimento de que eles devem se apresentar a um escritório de Imigração e Alfândega.
Os advogados do governo Biden discordam, argumentando que existem “distinções importantes” entre as duas políticas – notadamente que “a concessão de liberdade condicional é limitada no tempo e a política se concentra em um grau ainda maior em garantir a saúde e a segurança dos indivíduos”. Eles defenderam a resposta do governo federal sobre a imigração e pediram ao juiz que permitisse uma audiência antes de tomar uma decisão e uma suspensão temporária do tribunal se ele decidir.
Fonte: Politico.
