O governo brasileiro anunciou uma mudança na política de acolhida humanitária para afegãos sob o argumento de que o Brasil tem se consolidado como uma porta de entrada para imigrantes que, fugindo do regime fundamentalista do Talibã, buscam emigrar aos Estados Unidos em rotas perigosas e, por vezes, mortais.
Um Portaria publicada nesta terça-feira (26) estabelece que, a partir de outubro, vistos só serão concedidos aos afegãos caso seja comprovada a disponibilidade de vagas em abrigos para recebê-los -o que se daria por meio de acordos de cooperação firmados entre organizações da sociedade civil e o Estado.
A alteração ocorre meses após um surto de sarna entre imigrantes do país da Ásia Central que viviam no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A crise sanitária, consequência da falta de vagas em abrigos, escalou as críticas ao acolhimento fornecido aos afegãos.
Mas a mudança publicada nesta terça-feira levantou preocupação em ativistas e especialistas em migração. Isso porque a medida se assemelha a um criticado mecanismo da política migratória americana: o “sponsor”, uma exigência de que, para pleitear visto, o migrante comprove antecipadamente que tem algum empregador ou lugar para ficar no país de destino.
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, afirma que a mudança busca aprimorar o acolhimento aos afegãos, que ainda não têm uma base sólida no Brasil -como é o caso de venezuelanos e angolanos- e enfrentam ainda uma barreira linguística.
“Percebemos que as especificidades afegãs dificultam o acolhimento e que, indiretamente, estávamos colocando essas pessoas em risco”, diz. “Prefiro que os que recebam o visto se integrem verdadeiramente ao nosso país, com acolhimento, emprego e aulas de português por meio do trabalho das organizações, e não simplesmente abrir a fronteira e colocar a vida dessas pessoas em risco.”
A ideia, argumentaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty em comunicado, é que vincular as emissões de vistos à disponibilidade de vagas promova acolhimento planejado e seguro.
Elogiada internacionalmente, a política migratória brasileira, apelidada como “portas abertas” por ter um mecanismo amplo de acolhimento, tornou-se ponto de preocupação de organizações desse setor.
Especialistas vêm observando a ressignificação do Brasil, que deixa de ser destino para ser porta de entrada aos que têm como objetivo subir as Américas em direção aos EUA -em um trajeto, muitas vezes, mortal.
De setembro daquele ano até agosto passado, o Brasil emitiu quase 9.400 vistos de acolhida humanitária para afegãos, um mecanismo que agiliza a permissão para que emigrem.
Nesse período, 8.651 imigrantes afegãos entraram no Brasil, segundo números compilados pela ONU e pelo OBMigra, o Observatório das Migrações Internacionais. Mas quase 20% deles -1.632- também já deixaram o país. As principais portas de saída são Oiapoque, no Amapá, e Assis Brasil, no Acre, pontos-chave na rota migratória que busca subir por terra até a América do Norte ou mesmo à União Europeia, via oceano Atlântico.
Fonte: FolhaPress.
