A administração Biden apresentou na segunda-feira, 23, uma série de propostas para alterar a forma como os vistos de trabalho H-1B são concedidos e quais os direitos que conferem aos estrangeiros.
O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) publicou as alterações “para modernizar e melhorar a eficiência do programa H-1B, adicionar benefícios e flexibilidades e melhorar as medidas de integridade” no Federal Register.
“O regulamento é uma tentativa muito modesta de fazer com que o programa H-1B funcione um pouco melhor do que funciona agora”, disse David Bier, diretor associado de estudos de imigração do Cato Institute.
Em suma, a proposta libera certos aspectos do H-1B, ao mesmo tempo que torna mais rigorosas as regulamentações que os advogados temem que possam tornar o processo de candidatura mais difícil.
O H-1BO H-1B é para não imigrantes e permite que empresas americanas contratem trabalhadores estrangeiros, especialmente para empregos que exijam conhecimento técnico. É direcionado a profissões especializadas: engenheiros, médicos e jornalistas, por exemplo.
O visto é também frequentemente concedido a imigrantes graduados de universidades dos EUA e, para muitos, serve como uma ponte entre a faculdade ou pós-graduação nos Estados Unidos e a residência permanente ou naturalização.
Em princípio, o visto é concedido por três anos e renovável por mais três, após os quais os beneficiários podem mudar para outro status, como um green card, ou deixar o país.
Os green cards, no entanto, estão sujeitos a um limite por país, onde nenhum país pode receber mais de 7% da dotação anual. Isso deixa os cidadãos de países como a Índia, que é um grande utilizador de H-1B, presos em atrasos de décadas, renovando os seus H-1B anualmente após o final dos dois períodos de três anos.
“O fato daqui para frente é que não há green cards suficientes, que o limite para green cards será preenchido muito rapidamente este ano e não serão mais apenas para indianos. Todo mundo começará a enfrentar tempos de espera cada vez maiores”, disse Bier.
O que muda- Os candidatos são atualmente selecionados por meio de um sistema de loteria de vistos H1B após o registro. Sob o novo sistema, cada candidato individual contaria uma vez para o sistema de loteria, independentemente de quantas inscrições apresente.
- A nova proposta também codificaria uma forma de os empresários se autopatrocinarem, ao passo que apenas as empresas sediadas nos EUA podem patrocinar os candidatos no momento.
- A proposta também ampliaria o tempo que os recém-formados em universidades dos EUA podem trabalhar antes de exigirem um H-1B para continuar trabalhando, um processo conhecido como Treinamento Prático Opcional, facilitando o agendamento das inscrições para evitar interrupções na elegibilidade para o trabalho.
- Paralelamente, o Departamento de Estado está a ponderar uma proposta para permitir que os requerentes do H-1B recebam os seus carimbos de visto sem sair dos Estados Unidos. Atualmente, os candidatos devem deixar o país para obter o visto em um consulado dos EUA no exterior.
Fonte: The Hill.
