O atraso nos tribunais de imigração do país aumentou em mais de 1 milhão de casos em 2023, de acordo com novos dados, à medida que aumentava o número de migrantes que procuram asilo na fronteira dos EUA.
O acúmulo ultrapassou 3 milhões de casos em novembro, subindo de 1,9 milhão de casos em setembro de 2022, de acordo com a Transactional Records Access Clearinghouse, ou TRAC, da Universidade de Syracuse, que compila e analisa dados federais de imigração.
Existem agora mais imigrantes nos EUA com um caso de imigração pendente do que pessoas que vivem em Chicago, a terceira maior cidade do país, concluiu o TRAC. Alguns não deverão comparecer ao tribunal durante anos, enquanto os juízes lidam com um número de casos de mais de 4.000 cada.
O rápido crescimento dos atrasos está tornando-se uma responsabilidade política para o presidente Joe Biden, que se aproxima de um ano eleitoral em que a imigração se revela uma questão determinante para os eleitores.
A administração Biden tentou resolver o atraso contratando 302 juízes para os tribunais de imigração do país. A Casa Branca pede em seu pedido de orçamento de 2024 financiamento para contratar mais 150. Os cargos de juiz são cargos administrativos, e não nomeações federais vitalícias, num sistema judicial gerido pelo Gabinete Executivo para Revisão de Imigração.
Quando os migrantes chegam à fronteira entre os EUA e o México em busca de asilo ou refúgio, muitas vezes deixam a custódia da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA com documentos que incluem “um aviso para comparecer” em um dos mais de 600 tribunais de imigração do país, normalmente na cidade de destino. Os juízes de imigração julgam os pedidos de asilo dos migrantes e têm um poder discricionário significativo para aprová-los ou negá-los.
Se um juiz concede asilo, normalmente coloca o requerente num caminho rumo ao estatuto legal e à cidadania, ao passo que se um juiz nega asilo – a menos que sejam encontrados motivos alternativos – isso muitas vezes leva a uma ordem de deportação", de acordo com o relatório da TRAC. Audiências em tribunais de imigração estão sendo marcadas para 2027 – daqui a quatro anos.
Havia 734 juízes de imigração no tribunal em outubro, contra 517 em 2020, último ano da administração Trump. Mas mesmo com mais centenas de juízes no tribunal, os tribunais não têm conseguido acompanhar o número de casos acrescentados à pauta, concluiu o TRAC. Os juízes enfrentam mais de 4.500 casos cada.
Ao longo de 20 anos, a Transactional Records Access Clearinghouse afirma que os juízes de imigração concederam asilo ou outro tipo de assistência à imigração em 50% dos casos concluídos.
Fonte: USA Today.
