Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS na sigla em inglês) anunciaram o reajuste de certas taxas de solicitação de benefícios de imigração e naturalização, como petições para green card, vistos de noivos, pedidos de green card para filhos, naturalização, vistos para investidores, etc.
O reajuste, que, segundo a agência, não era feito desde 2016, entrará em vigor em 1º de abril de 2024. Por exemplo, com o reajuste, a novas taxa do visto H-1B vai de $460 para $780; do visto L-1 de $460 para $1.385 e do visto O-1 de $460 para $1.055.
Formulário I-130 - para solicitação de residência por casamento com cidadão americano, o valor passa dos atuais $535 para $625. Para dar entrada na naturalização, o valor passa de $640 para $710.
Nova Taxa do Programa de Asilo para Vistos Baseados em Emprego -o USCIS implementará uma Taxa do Programa de Asilo de US$ 600 para petições I-129 e I-140, com uma taxa reduzida de US$ 300 para pequenos empregadores, definidos como aqueles com 25 ou menos funcionários em período integral. empregados e isentando empregadores sem fins lucrativos.
Alterações nas taxas para o Formulário I-129, Formulário I-140 e Formulário N-400 - O USCIS alterará significativamente as taxas de registro associadas a vários formulários de imigração, impactando particularmente o Formulário I-129, Petição para um Trabalhador Não Imigrante, Formulário I- 140, Petição de Imigrante para Trabalhadores Estrangeiros, e Formulário N-400, Pedido de Naturalização. Veja abaixo uma análise detalhada das alterações nas taxas e suas implicações:
Formulário I-129:De acordo com a tabela de taxas atual, o USCIS exige a mesma taxa de registro de US$ 460 para todas as classificações usando o formulário I-129, incluindo, por exemplo, H-1B, L-1, TN e E-3. Através da regra final, o USCIS imporá diferentes taxas de depósito para diferentes classificações, conforme descrito na tabela abaixo. Por exemplo, a taxa de apresentação do Formulário I-129 para uma petição H-1B aumentará em 70%, atingindo US$ 780 de US$ 460, e a taxa de apresentação de petição L-1 aumentará em 201%, atingindo US$ 1.385 de US$ 460. Certas isenções e taxas reduzidas podem ser aplicadas a pequenos empregadores e organizações sem fins lucrativos, proporcionando uma estrutura de taxas diferenciada com base no tamanho e na natureza do peticionário. Estes aumentos não incluem a nova Taxa do Programa de Asilo descrita acima. Além disso, para certas petições H-1B e L-1, as taxas de Prevenção de Fraude do USCIS e ACWIA permanecem inalteradas.
Formulário I-140:O USCIS imporá um aumento nominal de 2%, de US$ 700 para US$ 715, para petições I-140. Estes aumentos não incluem a nova Taxa do Programa de Asilo descrita acima.
Formulário N-400:A regra de taxas do USCIS inclui ajustes na taxa de depósito do Formulário N-400, o pedido de naturalização. De acordo com a tabela de taxas revisada:
O Formulário N-400, Pedido de Naturalização (arquivamento online), anteriormente ao preço de US$ 640, aumentará em 11%, para US$ 710.
O Formulário N-400, Pedido de Naturalização (arquivamento em papel), anteriormente custado US$ 640, aumentará em 19%, passando para US$ 760.
- o USCIS implementará uma taxa de US$ 1.440 para a maioria das solicitações de ajuste de status, apresentando uma taxa reduzida de US$ 950 para solicitantes menores de 14 anos que se inscreverem simultaneamente com um dos pais. Esta estrutura de taxas marca um afastamento da taxa de ajuste de depósito de US$ 1.540 inicialmente proposta, mantendo a tradição do USCIS de oferecer taxas reduzidas para requerentes apresentados por crianças.
- taxa para ter uma resposta mais rápida, passará de $2.500 para $2.805 a partir de 26 de fevereiro. O prazo para avaliação desses processos passa de 15 dias corridos para 15 dias úteis.
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