Dependendo de vistos para permanecer nos EUA, estudantes estrangeiros universitários estão arriscando seus status de imigração para participar de protestos contra o conflito Israel-Gaza.
Na semana passada, o deputado federal republicano, Andy Ogles, apresentou um projeto de lei denominado Lei de Estudo no Exterior, que retiraria os vistos de estudante (F-1 e outros) "para tumultos ou protestos ilegais e para outros fins".
Especialistas jurídicos e defensores dos direitos civis alertam que mesmo suspensões temporárias podem ter consequências graves para os estudantes que dependem de vistos educacionais para permanecer no país.
Quando o titular do visto de estudante não está mais matriculado em período integral, a universidade é obrigada a denunciar o aluno ao Departamento de Segurança Interna (DHS) no prazo de 21 dias.
O DHS supervisiona os serviços de imigração do governo dos EUA. Os estudantes devem então fazer planos para sair ou arriscar um eventual processo de deportação.
Mesmo fora de um contexto acadêmico, os não-cidadãos enfrentam a possibilidade de consequências acrescidas caso decidam protestar.
Embora os não-cidadãos desfrutem de muitos dos mesmos direitos civis que os cidadãos dos EUA, os especialistas afirmam que leis como a Lei Patriota podem limitar a forma como essas proteções se aplicam.
Aprovado após os ataques de 11 de setembro, o Patriot Act inclui linguagem que poderia ser usada para interpretar os protestos como atividades “terroristas”, de acordo com a advogada de direitos civis e professora da Universidade de Nova York, Elizabeth OuYang.
E a lei autoriza o governo a restringir a imigração a qualquer pessoa envolvida em tal atividade, acrescentou ela.
“A seção 411 da Lei Patriota proíbe a entrada de não-cidadãos que tenham usado sua ‘posição de destaque com qualquer pessoa em qualquer país para endossar ou defender atividades terroristas’”, disse OuYang ao jornal Al Jazeera.
As estimativas colocam o número de manifestantes presos em um campus universitário do país no último mês acima de 2.000. Só em 17 de maio, 47 pessoas da Universidade da Califórnia, em Irvine, foram detidas, segundo autoridades do campus.
Fonte: The Washington Post e Al Jazeera.
