O governo Biden está trabalhando em um novo processo acelerado nos tribunais de imigração que visa reduzir o tempo de anos para meses para decidir os pedidos de asilo para alguns requerentes adultos solteiros.
Os migrantes que se estabelecerem em cinco cidades – Atlanta, Boston, Chicago, Los Angeles e Nova Iorque – serão colocados num “registro de recém-chegados” que visa que os juízes decidam sobre as suas reivindicações no prazo de 180 dias, em vez dos quatro anos ou mais que atualmente leva.
Neste momento, quando os imigrantes chegam, especialmente as famílias, são quase sempre libertados legalmente no país, onde aguardam a data do tribunal de asilo num processo que leva anos. Essa demora no processo é vista como um incentivo a outros imigrantes, que veem a possibilidade de vir e permanecer nos EUA.
O objetivo de processar rapidamente os imigrantes que acabaram de chegar e que não se qualificam para ficar é dar um aviso para outras pessoas que pensam em migrar para o norte de que elas não podem contar com a vida na América por anos enquanto o caso é levado ao tribunal.
O Departamento de Justiça designou 10 juízes para o esforço. As autoridades disseram não saber quantos casos iriam tratar, o que torna difícil avaliar o impacto potencial.
Autoridades do governo disseram que o fracasso de um projeto de lei abrangente do Senado este ano explica a ausência de medidas mais ousadas, uma linha de ataque familiar contra os republicanos que aproveitaram as chegadas sem precedentes à fronteira para culpar a forma como o presidente Joe Biden lidou com a imigração em um ano eleitoral.
“Esta medida administrativa não substitui as mudanças radicais e muito necessárias que o projeto de lei bipartidário do Senado traria, mas na ausência de ação do Congresso, faremos o que pudermos para aplicar a lei da forma mais eficaz e desencorajar a migração irregular”, disse o Secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.
As cinco cidades foram escolhidas porque os juízes têm mais disponibilidade para ouvir casos e porque são grandes destinos para migrantes.
A administração tem tentado durante anos colocar mais recém-chegados na frente da fila para decisões de asilo, na esperança de deportar aqueles cujos pedidos são negados dentro de meses, em vez de anos. As administrações Obama e Trump também tentaram acelerar alguns casos num caminho separado, desde 2014.
Em 2021, a administração Biden introduziu um “registo dedicado” para que famílias requerentes de asilo em 10 cidades fossem colocadas no topo da fila no tribunal e tivessem os seus casos decididos no prazo de 300 dias. Em 2022, a administração Biden introduziu um plano para que os agentes de asilo, e não os juízes de imigração, decidissem um número limitado de reclamações familiares em nove cidades.
O atraso nos tribunais de imigração aumentou para 3,6 milhões de casos. Existem cerca de 600 juízes em 68 tribunais. O plano anunciado na quinta-feira não incluiria dinheiro para mais juízes.
O anúncio ocorreu uma semana depois de outra nova política destinada a um número limitado de requerentes de asilo rejeitar os seus pedidos no início do processo, caso sejam considerados ameaças à segurança pública.
Fonte: ABC News.
